ÚLTIMA FASE:01/06/2017 (10:42) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
01/06/201710:42Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
01/06/201710:42Transitado em Julgado em 01/06/2017
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/04/201703:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/04/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/04/201703:13DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/04/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/04/201708:54Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/04/201708:54Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/04/201705:06Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2017
(92)
06/04/201718:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/04/201717:45Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 07/04/2017
(11383)
28/03/201716:55Conhecido o recurso de JORLAN S/A VEÍCULOS AUTOMOTORES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
28/03/201716:55Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
23/03/201714:24Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000216-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 21/03/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
21/03/201716:16Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000213-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 20/03/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL)
(30019)
20/03/201705:14Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2017
(92)
17/03/201719:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/03/201716:35Incluído em pauta para 28/03/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
17/03/201701:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/03/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/03/201717:15Defensoria Publica do Distrito Federal intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/03/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/03/201706:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/201706:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/201706:24Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2017
(92)
06/03/201719:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/03/201716:58Proferido despacho de mero expediente determinando intimação às partes acerca da inclusão do Recurso Especial n. 1.513.190/DF na pauta de julgamento da Terceira Turma desta Corte de Justiça, do dia 28/3/2017, sem prejuízo da correspondente disponibilização e publicação, feitas ordinariamente; (Publicação prevista para 07/03/2017)
(11010)
03/03/201717:42Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
18/02/201509:10Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/02/201509:10Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 581921)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
12/02/201514:15Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/02/201510:42Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000013-2015-CORD3T com ciente em 10/02/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
03/02/201507:38Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2015
(92)
02/02/201519:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/01/201517:58Provimento por decisão monocrática ao agravo, determinando a sua reautuação como Recurso Especial; (Publicação prevista para 03/02/2015)
(972)
19/12/201418:15Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
25/09/201411:52Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/09/201410:00Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/09/201417:08Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(132)