Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1517822 / SP (2014/0219749-0) autuado em 26/09/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 03/10/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/09/2014
NÚMERO ÚNICO: 0033886-39.2013.8.26.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária. Partes e Procuradores, Assistência Judiciária Gratuita.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00338863920138260000, 20130000135722, 20130000238476, 20130000337210, 30255, 31006, 31424, 338863920138260000, 482564820128260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/10/2017 (09:42) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 348863
Fases
03/10/201709:42 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 348863 (123)
22/09/201710:19 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
22/09/201710:19 Transitado em Julgado em 21/09/2017 (848)
08/09/201702:07 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2017 (300104)
08/09/201702:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2017 (300104)
30/08/201715:56 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 437836/2017 (Juntada Automática) (85)
30/08/201715:56 Protocolizada Petição 437836/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2017 (118)
29/08/201707:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
29/08/201707:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/08/201705:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2017 Petição Nº 79601/2017 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1517822(2014/0219749-0 de 29/08/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/08/201719:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/08/201715:39 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 79601/2017 - EDcl no REsp 1517822/SP - Prevista para 29/08/2017 (11383)
15/08/201716:59 Embargos de Declaração de ALDO FERRARESE FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 79601/2017 - EDcl no REsp 1517822 (200)
15/08/201716:59 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Petição Nº 79601/2017 - EDcl no REsp 1517822 (3001)
15/08/201712:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
14/08/201709:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000568-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 07/08/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
07/08/201721:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000569-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 04/08/2017 (ESTADO DE SÃO PAULO) (30019)
04/08/201705:36 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2017 (92)
03/08/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/08/201714:43 Incluído em pauta para 15/08/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 79601/2017 - EDcl no REsp 1517822/SP (417)
23/03/201718:02 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração e impugnação (51)
17/03/201709:24 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 111413/2017 (85)
16/03/201712:06 Ato ordinatório praticado (Petição 111413/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
16/03/201701:16 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 16/03/2017 (300104)
16/03/201701:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 16/03/2017 (300104)
15/03/201714:56 Protocolizada Petição 111413/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2017 (118)
06/03/201709:03 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86647/2017 (85)
06/03/201705:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
06/03/201705:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/03/201705:22 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/03/2017 (92)
06/03/201702:03 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/03/2017 (300104)
06/03/201702:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/03/2017 (300104)
03/03/201718:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
03/03/201718:12 Ato ordinatório praticado (Petição 86647/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
03/03/201716:07 Protocolizada Petição 86647/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2017 (118)
02/03/201718:34 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 79601/2017. Publicação prevista para 06/03/2017) (11383)
02/03/201718:18 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 79601/2017 (85)
01/03/201715:23 Ato ordinatório praticado (Petição 79601/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
01/03/201713:31 Protocolizada Petição 79601/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2017 (118)
24/02/201715:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
24/02/201715:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/02/201705:46 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1517822(2014/0219749-0 de 24/02/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
23/02/201719:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/02/201714:58 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 24/02/2017 (11383)
21/02/201715:44 Conhecido o recurso de ALDO FERRARESE FILHO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
21/02/201715:44 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
21/02/201712:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
15/02/201712:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000069-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 13/02/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/02/201715:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000070-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 13/02/2017 (ESTADO DE SÃO PAULO) (30019)
13/02/201705:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2017 (92)
10/02/201719:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/02/201714:35 Incluído em pauta para 21/02/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
22/12/201613:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF (51)
22/12/201613:19 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 647801/2016 (85)
22/12/201612:57 Ato ordinatório praticado (Petição 647801/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
19/12/201619:34 Protocolizada Petição 647801/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2016 (118)
06/09/201613:44 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
27/06/201619:25 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
27/06/201619:25 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
24/06/201613:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
09/03/201513:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000186-2015-CORD3T com ciente em 05/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/03/201511:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
06/03/201511:40 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 586739) (10966)
05/03/201511:51 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
02/03/201505:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2015 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1517822(2014/0219749-0 - 02/03/2015)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
27/02/201519:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
27/02/201516:18 Provimento por decisão monocrática ao agravo, determinando a sua reautuação como Recurso Especial; (Publicação prevista para 02/03/2015) (972)
27/02/201511:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
26/09/201411:29 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
26/09/201409:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
25/09/201418:25 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 12644, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123)
25/09/201414:50 Processo digitalizado após protocolo (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0437836/2017CieMPF30/08/201730/08/2017
0111413/2017IMP 15/03/201717/03/2017ESTADO DE SÃO PAULO
0086647/2017CieMPF03/03/201706/03/2017MPF
0079601/2017EDcl 25/02/201702/03/2017ALDO FERRARESE FILHO
0647801/2016ParMPF19/12/201622/12/2016MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
15/08/201714:003ª Turma  
21/02/201714:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sábado, 09 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ