Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1517973 / PE (2015/0040755-0) autuado em 07/03/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/03/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/03/2015
NÚMERO ÚNICO: 0072971-88.2007.8.17.0001
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer. Processo Coletivo, Direito Coletivo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
 3 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/02/2018 (17:46) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fases
28/02/201817:46 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
28/02/201817:46 Transitado em Julgado em 27/02/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/02/201814:55 Juntada de Petição de nº 84316/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/02/201814:19 Protocolizada Petição 84316/2018 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/02/201801:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/02/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/02/201821:27 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 30892/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/02/201821:27 Protocolizada Petição 30892/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/02/201809:23 Juntada de Ofício de Intimação nº I000002-2018-CORD4T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO) (581)
01/02/201809:23 Expedição de Ofício de Intimação nº I000002-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
01/02/201805:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/201805:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
31/01/201818:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/01/201813:45 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 01/02/2018 (11383)
17/11/201709:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
16/11/201717:05 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
16/11/201717:05 Conhecido o recurso de TV E RÁDIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
13/11/201717:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/11/201717:16 Juntada de Petição de nº 609166/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/11/201715:26 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000792-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 08/11/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
13/11/201714:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
13/11/201713:30 Ato ordinatório praticado (Petição 609166/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
13/11/201710:27 Protocolizada Petição 609166/2017 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/11/201709:44 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD4T-319/2017 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO comunicando inclusão em pauta de julgamento (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/11/201705:44 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2017 (92)
06/11/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/11/201716:21 Incluído em pauta para 16/11/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
26/03/201516:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com parecer do MPF (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/03/201511:47 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 110434/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/03/201517:35 Ato ordinatório praticado (Petição 110434/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
25/03/201517:22 Protocolizada Petição 110434/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/03/201513:38 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
24/03/201513:34 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
24/03/201513:27 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
24/03/201513:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
17/03/201512:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/03/201510:30 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/03/201509:39 Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado. (581)
02/03/201512:30 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0084316/2018PET27/02/201828/02/2018MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
0030892/2018CieMPF05/02/201805/02/2018MPF
0609166/2017PET13/11/201713/11/2017MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
0110434/2015ParMPF25/03/201526/03/2015MPF
Pautas
Data da
Sessão
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Sessão
Orgão
Julgamento
 
16/11/201714:004ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
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