ÚLTIMA FASE:28/02/2018 (17:46) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fases
28/02/201817:46Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
28/02/201817:46Transitado em Julgado em 27/02/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/02/201814:55Juntada de Petição de nº 84316/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
27/02/201814:19Protocolizada Petição 84316/2018 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/02/201801:55MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/02/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/02/201821:27Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 30892/2018 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/02/201821:27Protocolizada Petição 30892/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/02/201809:23Juntada de Ofício de Intimação nº I000002-2018-CORD4T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO)
(581)
01/02/201809:23Expedição de Ofício de Intimação nº I000002-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
01/02/201805:32Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/201805:21Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2018
(92)
31/01/201818:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/01/201813:45Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 01/02/2018
(11383)
17/11/201709:52Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
16/11/201717:05Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
16/11/201717:05Conhecido o recurso de TV E RÁDIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
13/11/201717:16Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/11/201717:16Juntada de Petição de nº 609166/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/11/201715:26Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000792-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 08/11/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
13/11/201714:52Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
13/11/201713:30Ato ordinatório praticado (Petição 609166/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
13/11/201710:27Protocolizada Petição 609166/2017 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/11/201709:44Expedição de Telegrama Judicial nº MCD4T-319/2017 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO comunicando inclusão em pauta de julgamento
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/11/201705:44Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2017
(92)
06/11/201718:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/11/201716:21Incluído em pauta para 16/11/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
26/03/201516:50Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com parecer do MPF
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/03/201511:47Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 110434/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
25/03/201517:35Ato ordinatório praticado (Petição 110434/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
25/03/201517:22Protocolizada Petição 110434/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/03/201513:38Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
24/03/201513:34Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
24/03/201513:27Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
(11010)
24/03/201513:13Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
17/03/201512:36Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/03/201510:30Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/03/201509:39Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado.
(581)
02/03/201512:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(132)