Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1520257 / SP (2015/0053066-3) autuado em 20/03/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 08/09/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/03/2015
NÚMERO ÚNICO: 0009697-35.2014.4.03.0000
RELATOR(A):Min. OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Dívida Ativa (Execução Fiscal). Obrigação Tributária, Responsabilidade tributária, Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante. Regimes Especiais de Tributação, SIMPLES.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00012635020058260533, 00096973520144030000, 12635020058260533, 201403000096978, 530113, 96973520144030000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/09/2015 (13:34) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
01/09/201513:34 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
01/09/201513:34 Transitado em Julgado em 12/08/2015 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
14/08/201514:57 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 07/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1582/2015 -2°T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 23 de junho de 2015, restou infrutífera. (581)
22/07/201515:32 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 17 de julho de 2015 pela Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça Heron Paulo Spinola Soares, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1526/2015 -2°T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da decisão/despacho publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de junho de 2015. Certidão do Oficial de Justiça arquivada nesta Coordenadoria. (581)
24/06/201513:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001589-2015-CORD2T (Acórdãos) com ciente em 23/06/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
23/06/201505:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2015 (92)
22/06/201518:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/06/201513:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 23/06/2015 (11383)
19/06/201512:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001532-2015-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente em 18/06/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
18/06/201505:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2015 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1520257(2015/0053066-3 - 18/06/2015)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
17/06/201519:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/06/201513:50 Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
16/06/201513:50 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
16/06/201509:28 Indeferido o pedido de FAZENDA NACIONAL ( petição de fls.131/132) nos seguintes termos: "(...)As razões indicadas pela requerente não justificam o adiamento, uma vez que os autos vão a julgamento no colegiado, com a possibilidade de sustentação oral. De outro lado, a simples alegação de que pretende apresentar memoriais "mais robustos" perante os demais Ministros da Segunda Turma não se sobrepõe, ao meu sentir, à necessidade de oferecer, a tempo e modo, a prestação jurisdicional.(...)" (Publicação prevista para 18/06/2015) (30048)
16/06/201508:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
15/06/201517:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/06/201517:12 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 241014/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/06/201517:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
15/06/201516:59 Ato ordinatório praticado (Petição 241014/2015 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
15/06/201516:54 Protocolizada Petição 241014/2015 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 15/06/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/06/201513:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001454-2015-CORD2T (Pauta) com ciente em 11/06/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
15/06/201513:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001453-2015-CORD2T (Pauta) com ciente em 11/06/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
11/06/201505:09 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2015 (92)
10/06/201519:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/06/201517:40 Incluído em pauta para 16/06/2015 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/03/201515:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/03/201511:30 Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
17/03/201512:33 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - Guia n° 2859, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/03/201510:52 Processo digitalizado após protocolo (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0241014/2015Adia15/06/201515/06/2015FAZENDA NACIONAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/06/201510:002ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
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