ÚLTIMA FASE:13/01/2020 (18:15) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0191861572009826010020200113155745
Fases
13/01/202018:15Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0191861572009826010020200113155745
(132)
13/01/202014:57Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0191861572009826010020200113155745
(123)
19/12/201920:47Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
19/12/201920:47Transitado em Julgado em 19/12/2019
(848)
09/12/201902:04MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/12/2019
(300104)
27/11/201916:34Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 798326/2019 (Juntada automática)
(85)
27/11/201916:34Protocolizada Petição 798326/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2019
(118)
27/11/201905:58Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
27/11/201905:34Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2019 Petição Nº 699662/2019 - EDcl no AgInt no
(92)
26/11/201921:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
26/11/201912:17Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0699662 - EDcl no AgInt no REsp 1527232 - Publicação prevista para 27/11/2019
(11383)
25/11/201910:44Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
19/11/201915:05Embargos de Declaração de SS INDUSTRIAL SA e SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº699662/2019 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1527232
(200)
19/11/201915:05Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº699662/2019 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1527232
(3001)
18/11/201918:47Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)
18/11/201918:47Juntada de Petição de MEMORIAL nº 767366/2019
(85)
18/11/201915:45Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
18/11/201914:51Ato ordinatório praticado (Petição 767366/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
18/11/201914:39Protocolizada Petição 767366/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 18/11/2019
(118)
12/11/201918:58Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000293-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 12/11/2019
(30019)
12/11/201918:58Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000293-2019-AJC-4T)
(106)
08/11/201905:35Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019
(92)
07/11/201919:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
07/11/201916:50Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000293-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)
07/11/201916:24Incluído em pauta para 19/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 699662/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1527232/SP
(417)
25/10/201904:35MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/10/2019
(300104)
23/10/201918:30Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)
22/10/201919:23Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 699662/2019 (Juntada automática)
(85)
22/10/201919:23Protocolizada Petição 699662/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2019
(118)
16/10/201916:18Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 681604/2019 (Juntada automática)
(85)
16/10/201916:17Protocolizada Petição 681604/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2019
(118)
16/10/201916:17Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 681602/2019 (Juntada automática)
(85)
16/10/201916:17Protocolizada Petição 681602/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2019
(118)
15/10/201905:38Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
14/10/201919:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
14/10/201914:32Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0011319 - AgInt no REsp 1527232 - Publicação prevista para 15/10/2019
(11383)
14/10/201910:34Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
08/10/201915:41Conhecido o recurso de SS INDUSTRIAL SA e SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 11319/2019 - AgInt no REsp 1527232
(239)
08/10/201915:41Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 11319/2019 - AgInt no REsp 1527232
(3001)
02/10/201917:30Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2019-AJC-4T)
(106)
02/10/201917:30Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000256-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 02/10/2019
(30019)
30/09/201905:51Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019
(92)
27/09/201919:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
27/09/201916:26Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000256-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)
27/09/201916:05Incluído em pauta para 08/10/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 11319/2019 - AgInt no REsp 1527232/SP
(417)
27/02/201914:37Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com agravo interno e impugnação
(51)
26/02/201909:40Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 91548/2019 (Juntada Automática)
(85)
26/02/201909:40Protocolizada Petição 91548/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2019
(118)
14/02/201902:48MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 14/02/2019
(300104)
04/02/201915:50Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
04/02/201907:43Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2019 Petição Nº 11319/2019 -
(92)
01/02/201920:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
01/02/201909:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019
(300104)
22/01/201914:01Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 11319/2019. Publicação prevista para 04/02/2019)
(11383)
22/01/201913:59Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 11319/2019
(85)
18/01/201913:22Ato ordinatório praticado (Petição 11319/2019 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
18/01/201913:01Protocolizada Petição 11319/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/01/2019
(118)
19/12/201815:21Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762721/2018
(85)
19/12/201815:10Ato ordinatório praticado (Petição 762721/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
19/12/201815:05Protocolizada Petição 762721/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2018
(118)
18/12/201805:45Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
18/12/201805:36Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2018
(92)
17/12/201819:31Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
17/12/201814:41Conhecido o recurso de NATURA COSMÉTICOS S/A e INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e provido (Publicação prevista para 18/12/2018)
(237)
17/12/201810:30Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
10/09/201815:41Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)
06/09/201813:02Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
06/09/201813:00Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(123)
06/09/201812:59Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para deixar de constar como "amicus curiae": ABPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, conforme despacho de fls. e-STJ 2433.
(581)
05/09/201815:24Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
04/09/201814:26Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação, excluindo-se os amici curiae - que deixaram de ter interesse no deslinde do feito - e a menção das ora apenas recorridas como recorrentes.
(11010)
31/08/201818:39Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
20/06/201808:34Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)
18/06/201817:00Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
18/06/201816:57Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA QUARTA TURMA ( fl. 2430)
(123)
18/06/201816:31Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao Acórdão de fls. 2316-2317, procedi a alteração do órgão julgador do presente feito de Segunda Seção para Quarta Turma.
(581)
18/06/201816:29Órgão julgador alterado de SEGUNDA SEÇÃO para QUARTA TURMA em 18/06/2018, em atendimento ao Acórdão de fls. 2316-2317.
(30078)
15/06/201815:05Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS em cumprimento ao acórdão de fls. 2316/2317.
(123)
15/06/201814:17Transitado em Julgado em 14/06/2018 o acórdão de fls. 2403/2404
(848)
15/06/201813:52Transitado em Julgado em 14/06/2018 o acórdão de fls. 2388/2389
(848)
30/04/201801:20PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/04/2018
(300104)
30/04/201801:20PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/04/2018
(300104)
30/04/201801:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/04/2018
(300104)
30/04/201801:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/04/2018
(300104)
24/04/201817:52Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 216132/2018
(85)
24/04/201817:51Ato ordinatório praticado (Petição 216132/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
(11383)
24/04/201817:42Protocolizada Petição 216132/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/04/2018
(118)
20/04/201816:40Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208618/2018
(85)
20/04/201816:39Ato ordinatório praticado (Petição 208618/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
(11383)
20/04/201815:53Protocolizada Petição 208618/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2018
(118)
18/04/201805:53Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)
18/04/201805:53Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)
18/04/201805:53Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
18/04/201805:53Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)