STJ - Consulta Processual

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REsp nº 1527232 / SP (2015/0053558-7) autuado em 26/03/2015 RR

Detalhes Fases Decisões Petições Pautas

Detalhes

PROCESSO:RECURSO ESPECIAL

RECORRENTE: SS INDUSTRIAL SA

RECORRENTE: SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA

ADVOGADO: ELIANE YACHOUH ABRÃO - SP028250

ADVOGADO: PEDRO PEREIRA DE ALVARENGA NETO E OUTRO(S) - SP275935

RECORRENTE: NATURA COSMÉTICOS S/A

RECORRENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

ADVOGADO: ANTONIO FERRO RICCI E OUTRO(S) - SP067143

ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - DF045472

RECORRIDO : OS MESMOS

INTERES. : FREEDOM COSMETICOS LTDA

LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 13/01/2020

TIPO:Processo eletrônico.

AUTUAÇÃO:26/03/2015

NÚMERO ÚNICO: 0191861-57.2009.8.26.0100

RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL

ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Marca. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Jurisdição e Competência, Competência.

TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

NÚMEROS DE ORIGEM: 01918615720098260100, 1918615720098260100, 5830020091918610.

1 volume, nenhum apenso.

ÚLTIMA FASE: 13/01/2020 (18:15) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0191861572009826010020200113155745

Fases

13/01/202018:15 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0191861572009826010020200113155745 (132)

13/01/202014:57 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0191861572009826010020200113155745 (123)

19/12/201920:47 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)

19/12/201920:47 Transitado em Julgado em 19/12/2019 (848)

09/12/201902:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/12/2019 (300104)

27/11/201916:34 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 798326/2019 (Juntada automática) (85)

27/11/201916:34 Protocolizada Petição 798326/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2019 (118)

27/11/201905:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

27/11/201905:34 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2019 Petição Nº 699662/2019 - EDcl no AgInt no (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

EDcl no AgInt no REsp 1527232(2015/0053558-7 de 27/11/2019)

RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

26/11/201921:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)

26/11/201912:17 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0699662 - EDcl no AgInt no REsp 1527232 - Publicação prevista para 27/11/2019 (11383)

25/11/201910:44 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)

19/11/201915:05 Embargos de Declaração de SS INDUSTRIAL SA e SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº699662/2019 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1527232 (200)

19/11/201915:05 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº699662/2019 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1527232 (3001)

18/11/201918:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)

18/11/201918:47 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 767366/2019 (85)

18/11/201915:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)

18/11/201914:51 Ato ordinatório praticado (Petição 767366/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)

18/11/201914:39 Protocolizada Petição 767366/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 18/11/2019 (118)

12/11/201918:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000293-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 12/11/2019 (30019)

12/11/201918:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000293-2019-AJC-4T) (106)

08/11/201905:35 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019 (92)

07/11/201919:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)

07/11/201916:50 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000293-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)

07/11/201916:24 Incluído em pauta para 19/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 699662/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1527232/SP (417)

25/10/201904:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/10/2019 (300104)

23/10/201918:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)

22/10/201919:23 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 699662/2019 (Juntada automática) (85)

22/10/201919:23 Protocolizada Petição 699662/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2019 (118)

16/10/201916:18 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 681604/2019 (Juntada automática) (85)

16/10/201916:17 Protocolizada Petição 681604/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2019 (118)

16/10/201916:17 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 681602/2019 (Juntada automática) (85)

16/10/201916:17 Protocolizada Petição 681602/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2019 (118)

15/10/201905:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

15/10/201905:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2019 Petição Nº 11319/2019 - AgInt (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

AgInt no REsp 1527232(2015/0053558-7 de 15/10/2019)

RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

14/10/201919:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)

14/10/201914:32 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0011319 - AgInt no REsp 1527232 - Publicação prevista para 15/10/2019 (11383)

14/10/201910:34 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)

08/10/201915:41 Conhecido o recurso de SS INDUSTRIAL SA e SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 11319/2019 - AgInt no REsp 1527232 (239)

08/10/201915:41 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 11319/2019 - AgInt no REsp 1527232 (3001)

02/10/201917:30 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2019-AJC-4T) (106)

02/10/201917:30 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000256-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 02/10/2019 (30019)

30/09/201905:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019 (92)

27/09/201919:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)

27/09/201916:26 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000256-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)

27/09/201916:05 Incluído em pauta para 08/10/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 11319/2019 - AgInt no REsp 1527232/SP (417)

27/02/201914:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com agravo interno e impugnação (51)

26/02/201909:40 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 91548/2019 (Juntada Automática) (85)

26/02/201909:40 Protocolizada Petição 91548/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2019 (118)

14/02/201902:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 14/02/2019 (300104)

04/02/201915:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

04/02/201907:43 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2019 Petição Nº 11319/2019 - (92)

01/02/201920:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)

01/02/201909:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019 (300104)

22/01/201914:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 11319/2019. Publicação prevista para 04/02/2019) (11383)

22/01/201913:59 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 11319/2019 (85)

18/01/201913:22 Ato ordinatório praticado (Petição 11319/2019 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)

18/01/201913:01 Protocolizada Petição 11319/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/01/2019 (118)

19/12/201815:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762721/2018 (85)

19/12/201815:10 Ato ordinatório praticado (Petição 762721/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)

19/12/201815:05 Protocolizada Petição 762721/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2018 (118)

18/12/201805:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

18/12/201805:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2018 (92)

Decisão Monocrática

REsp 1527232(2015/0053558-7 - 18/12/2018)

Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

17/12/201819:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)

17/12/201814:41 Conhecido o recurso de NATURA COSMÉTICOS S/A e INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e provido (Publicação prevista para 18/12/2018) (237)

17/12/201810:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)

10/09/201815:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)

06/09/201813:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)

06/09/201813:00 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (123)

06/09/201812:59 Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para deixar de constar como "amicus curiae": ABPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, conforme despacho de fls. e-STJ 2433. (581)

05/09/201815:24 Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)

04/09/201814:26 Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação, excluindo-se os amici curiae - que deixaram de ter interesse no deslinde do feito - e a menção das ora apenas recorridas como recorrentes. (11010)

31/08/201818:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)

20/06/201808:34 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)

18/06/201817:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)

18/06/201816:57 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA QUARTA TURMA ( fl. 2430) (123)

18/06/201816:31 Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao Acórdão de fls. 2316-2317, procedi a alteração do órgão julgador do presente feito de Segunda Seção para Quarta Turma. (581)

18/06/201816:29 Órgão julgador alterado de SEGUNDA SEÇÃO para QUARTA TURMA em 18/06/2018, em atendimento ao Acórdão de fls. 2316-2317. (30078)

15/06/201815:05 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS em cumprimento ao acórdão de fls. 2316/2317. (123)

15/06/201814:17 Transitado em Julgado em 14/06/2018 o acórdão de fls. 2403/2404 (848)

15/06/201813:52 Transitado em Julgado em 14/06/2018 o acórdão de fls. 2388/2389 (848)

30/04/201801:20 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/04/2018 (300104)

30/04/201801:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/04/2018 (300104)

24/04/201817:52 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 216132/2018 (85)

24/04/201817:51 Ato ordinatório praticado (Petição 216132/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)

24/04/201817:42 Protocolizada Petição 216132/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/04/2018 (118)

20/04/201816:40 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208618/2018 (85)

20/04/201816:39 Ato ordinatório praticado (Petição 208618/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)

20/04/201815:53 Protocolizada Petição 208618/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2018 (118)

18/04/201805:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)

18/04/201805:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

18/04/201805:34 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2018 Petição Nº 693144/2017 - EDcl (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

EDcl no REsp 1527232(2015/0053558-7 de 18/04/2018)

RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

18/04/201805:34 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2018 Petição Nº 46470/2018 - EDcl (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

EDcl no REsp 1527232(2015/0053558-7 de 18/04/2018)

RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO