Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1529971 / SP (2015/0103456-9) autuado em 08/05/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/10/2017
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:08/05/2015
NÚMERO ÚNICO: 0207640-40.2009.8.26.0007
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 007092076404, 02076404020098260007, 2009000952, 2076404020098260007.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/10/2017 (16:26) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
11/10/201716:26 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
11/10/201716:26 Transitado em Julgado em 11/10/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/09/201701:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/09/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/09/201713:07 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 483011/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/09/201713:06 Protocolizada Petição 483011/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/09/201707:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/09/201705:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1529971(2015/0103456-9 de 19/09/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
18/09/201719:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/09/201715:37 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 19/09/2017 (11383)
12/09/201717:02 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
12/09/201717:02 Conhecido o recurso de EMPRESA AUTO ÔNIBUS PENHA SÃO MIGUEL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
12/09/201713:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
05/09/201716:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000633-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 04/09/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
01/09/201705:38 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2017 (92)
31/08/201719:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/08/201715:49 Incluído em pauta para 12/09/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
30/05/201719:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/05/201701:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/05/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/05/201705:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/05/201705:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2017 Petição Nº 86155/2016 - AgRg nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
AgRg nos EDcl no REsp 1529971(2015/0103456-9 - 08/05/2017)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
05/05/201719:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/05/201712:31 Conhecido o recurso de EMPRESA AUTO ÔNIBUS PENHA SÃO MIGUEL LTDA e provido o agravo regimental para, reconsiderando a decisão de fls. 376/378 (e-STJ), torná-la sem efeito, assim como a decisão de fls. 392/393 (que rejeitou os embargos de declaração); (Publicação prevista para 08/05/2017) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
02/05/201718:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
04/04/201612:33 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo regimental (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/201612:28 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação do recurso. (581)
21/03/201601:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 21/03/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/03/201601:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/03/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/03/201610:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/03/201605:14 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 11/03/2016 (92)
10/03/201619:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/03/201611:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 11/03/2016) (11383)
09/03/201616:12 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 86155/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/03/201611:45 Ato ordinatório praticado (Petição 86155/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
08/03/201611:25 Protocolizada Petição 86155/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/03/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/03/201608:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/03/201605:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2016 Petição Nº 548217/2015 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl no REsp 1529971(2015/0103456-9 - 03/03/2016)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
02/03/201619:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/03/201612:12 Embargos de Declaração de EMPRESA AUTO ÔNIBUS PENHA SÃO MIGUEL LTDA Não-acolhidos (Publicação prevista para 03/03/2016) (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
02/03/201610:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
01/02/201601:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 01/02/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/01/201613:50 Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (132)
24/12/201511:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/12/201515:28 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação ao recurso. (581)
10/12/201511:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/12/201505:14 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/12/2015 (92)
09/12/201518:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/12/201509:45 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 10/12/2015) (11383)
07/12/201515:46 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 548217/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/12/201506:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/12/2015 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/12/201517:17 Ato ordinatório praticado (Petição 548217/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
04/12/201515:25 Protocolizada Petição 548217/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/11/201514:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/11/201505:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2015 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1529971(2015/0103456-9 - 27/11/2015)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
26/11/201519:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/11/201515:29 Negado seguimento ao recurso de EMPRESA AUTO ÔNIBUS PENHA SÃO MIGUEL LTDA (Publicação prevista para 27/11/2015) (901)
26/11/201510:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
22/05/201512:47 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/05/201512:01 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/05/201518:21 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0483011/2017CieMPF20/09/201720/09/2017MPF
0086155/2016AgRg08/03/201609/03/2016EMPRESA AUTO ÔNIBUS PENHA SÃO MIGUEL LTDA
0548217/2015EDcl04/12/201507/12/2015EMPRESA AUTO ÔNIBUS PENHA SÃO MIGUEL LTDA
Pautas
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Sessão
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Sessão
Orgão
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12/09/201714:003ª Turma  
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