RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ÚLTIMA FASE:22/08/2017 (12:07) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 003211/2017-CD3T AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM MÍDIA
Fases
22/08/201712:07Expedição de Ofício nº 003211/2017-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em mídia
(60)
17/08/201713:08Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(22)
17/08/201713:08Transitado em Julgado em 17/08/2017
(848)
06/07/201701:11MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/07/2017
(300104)
26/06/201706:34Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
26/06/201705:18Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2017
(92)
23/06/201719:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
23/06/201716:34Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 26/06/2017
(11383)
22/06/201714:20Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
20/06/201717:28Conhecido o recurso de GERCI DA PENHA MELICHAR E OUTROS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
20/06/201717:28Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
19/06/201713:53Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000484-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 12/06/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
09/06/201705:41Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2017
(92)
08/06/201719:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
08/06/201716:23Incluído em pauta para 20/06/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
25/06/201518:46Juntada de Mandado de Intimação nº 000765-2015-CORD3T sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(581)
11/06/201519:13Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(51)
11/06/201519:11Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 401629)
(10966)
08/06/201517:08Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
28/05/201505:19Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2015
(92)
27/05/201519:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
26/05/201518:52Provimento por decisão monocrática determinando a conversão em recurso especial (Publicação prevista para 28/05/2015)
(972)
25/05/201519:21Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
25/05/201517:09Tipo de petição alterado (Petição nº 101453/2015 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para IMP - IMPUGNAÇÃO)
(30077)
24/03/201517:19Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo regimental e Impugnação (Petição nº 101453/2015)
(51)
24/03/201512:13Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000294-2015-CORD3T com ciente em 19/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
20/03/201513:02Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 101453/2015
(85)
20/03/201512:40Ato ordinatório praticado (Petição 101453/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
20/03/201510:40Protocolizada Petição 101453/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2015
(118)
18/03/201510:33Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000256-2015-CORD3T com ciente em 13/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
16/03/201505:10Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 16/03/2015
(92)
13/03/201518:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
(1061)
12/03/201519:27Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 16/03/2015)
(11383)
12/03/201518:23Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 89367/2015
(85)
12/03/201518:07Ato ordinatório praticado (Petição 89367/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
12/03/201517:12Protocolizada Petição 89367/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2015
(118)
11/03/201505:16Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2015
(92)