Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1537213 / GO (2015/0131370-6) autuado em 12/06/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 03/09/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/06/2015
NÚMERO ÚNICO: 0190829-58.2013.8.09.0000
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
 13 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/08/2019 (17:19) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Fases
28/08/201917:19 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
12/06/201912:36 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (132)
12/06/201912:14 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/06/201914:32 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
10/06/201914:32 Transitado em Julgado em 10/06/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
27/05/201902:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/05/201916:39 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 284093/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/05/201916:39 Protocolizada Petição 284093/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/05/201910:16 Entrega de arquivo digital dos autos a Sra. Jhennifer Lorrane Silva, representante do Dr. Solon Mendes da Silva,OAB- RS 32356. (30023)
17/05/201906:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/05/201905:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2019 Petição Nº 187115/2019 - EDcl no AgInt no (92)
16/05/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/05/201918:57 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0187115 - EDcl no AgInt no REsp 1537213 - Publicação prevista para 17/05/2019 (11383)
13/05/201923:59 Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 187115/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1537213 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
02/05/201917:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/05/201917:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 30/04/2019 (30019)
26/04/201906:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2019 (92)
25/04/201919:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/04/201916:52 Incluído em pauta para 07/05/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 187115/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1537213/GO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
22/04/201902:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 22/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/04/201915:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/04/201902:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/04/201915:40 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 201939/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/04/201915:40 Protocolizada Petição 201939/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/04/201906:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/04/201906:11 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/04/2019 Petição Nº 187115/2019 - (92)
08/04/201919:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/04/201920:42 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 187115/2019. Publicação prevista para 09/04/2019) (11383)
05/04/201915:32 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 187115/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/04/201915:32 Protocolizada Petição 187115/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/04/201916:55 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 181215/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/04/201916:55 Protocolizada Petição 181215/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/04/201914:08 Entrega de arquivo digital dos autos Dr. Solon Mendes da Silva - OAB/RS 32356. Representante: Salma Lídia (30023)
02/04/201906:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/04/201905:55 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2019 Petição Nº 741433/2018 - AgInt (92)
01/04/201919:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/04/201916:57 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0741433 - AgInt no REsp 1537213 - Publicação prevista para 02/04/2019 (11383)
28/03/201913:27 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
26/03/201911:13 Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 741433/2018 - AgInt no REsp 1537213 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
26/03/201911:13 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 741433/2018 - AgInt no REsp 1537213 (3001)
22/03/201915:34 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/03/201915:34 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000051-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 20/03/2019 (30019)
18/03/201905:56 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2019 (92)
15/03/201919:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/03/201916:40 Incluído em pauta para 26/03/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 741433/2018 - AgInt no REsp 1537213/GO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/02/201912:22 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 741433/2018 - AgInt no REsp 1537213 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
14/02/201917:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/02/201917:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 13/02/2019 (30019)
11/02/201906:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2019 (92)
08/02/201919:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/02/201915:55 Incluído em pauta para 19/02/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 741433/2018 - AgInt no REsp 1537213/GO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/02/201906:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 01/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/01/201918:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo interno e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/01/201915:37 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 770286/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/12/201818:27 Ato ordinatório praticado (Petição 770286/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
28/12/201817:02 Protocolizada Petição 770286/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/12/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/12/201802:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/12/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/12/201805:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/12/201805:52 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2018 Petição Nº 741433/2018 - (92)
13/12/201819:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/201810:13 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 741433/2018. Publicação prevista para 14/12/2018) (11383)
13/12/201809:57 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 741433/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/12/201812:25 Ato ordinatório praticado (Petição 741433/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
12/12/201811:10 Protocolizada Petição 741433/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/12/201811:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/12/201805:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2018 Petição Nº 684323/2018 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
06/12/201819:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/12/201808:16 Proferido despacho de mero expediente concedendo vista (Publicação prevista para 07/12/2018) (11010)
05/12/201818:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
04/12/201810:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com embargos de declaração e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/12/201802:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 03/12/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/11/201801:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/11/201809:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 703962/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/11/201811:43 Ato ordinatório praticado (Petição 703962/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
28/11/201811:20 Protocolizada Petição 703962/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/11/201805:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/11/201805:38 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2018 Petição Nº 684323/2018 - (92)
22/11/201819:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/11/201811:10 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 684323/2018. Publicação prevista para 23/11/2018) (11383)
22/11/201810:14 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 684323/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/11/201817:07 Ato ordinatório praticado (Petição 684323/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
21/11/201817:04 Protocolizada Petição 684323/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/11/201815:50 Protocolizada Petição 683787/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/11/201815:50 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 683787/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/11/201805:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/11/201805:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2018 (92)
Decisão Monocrática
19/11/201819:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/11/201810:02 Prejudicado o recurso de BANCO DO BRASIL SA (Publicação prevista para 20/11/2018) (230)
16/11/201801:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/11/201811:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com petição nº 666685/2018 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/11/201811:06 Juntada de Petição de nº 666685/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/11/201812:43 Ato ordinatório praticado (Petição 666685/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
13/11/201812:06 Protocolizada Petição 666685/2018 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/11/201813:15 Entrega de arquivo digital dos autos a Sra. Fernanda Karine S. de Abreu, representante do Dr. Solon Mendes da Silva ( OAB- RS 32356 ) (30023)
06/11/201806:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/11/201805:56 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2018 (92)
Decisão Monocrática
05/11/201818:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/11/201813:31 Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação do BANCO DO BRASIL S/A, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso; (Publicação prevista para 06/11/2018) (11010)
05/11/201803:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Dos Autos Às Partes Pelo Prazo Legal em 05/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/10/201818:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
Listando as fases da data 28/08/2019 até a data 31/10/2018
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0284093/2019CieMPF17/05/201917/05/2019MPF
0201939/2019IMP11/04/201911/04/2019GRÃO DOURADO INDÚUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
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0131852/2016ParMPF28/03/201628/03/2016MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
25/02/201900:003ª Turma  
26/03/201910:003ª Turma  
13/05/201900:003ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:52.
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