ÚLTIMA FASE:28/08/2019 (17:19) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Fases
28/08/201917:19Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
12/06/201912:36Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(132)
12/06/201912:14Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/06/201914:32Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
10/06/201914:32Transitado em Julgado em 10/06/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
27/05/201902:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/05/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/05/201916:39Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 284093/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/05/201916:39Protocolizada Petição 284093/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/05/201910:16Entrega de arquivo digital dos autos a Sra. Jhennifer Lorrane Silva, representante do Dr. Solon Mendes da Silva,OAB- RS 32356.
(30023)
17/05/201906:15Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/05/201905:33Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2019 Petição Nº 187115/2019 - EDcl no AgInt no
(92)
16/05/201919:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/05/201918:57Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0187115 - EDcl no AgInt no REsp 1537213 - Publicação prevista para 17/05/2019
(11383)
13/05/201923:59Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 187115/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1537213
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
02/05/201917:23Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/05/201917:23Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 30/04/2019
(30019)
26/04/201906:20Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2019
(92)
25/04/201919:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/04/201916:52Incluído em pauta para 07/05/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 187115/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1537213/GO
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
22/04/201902:08MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 22/04/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/04/201915:07Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/04/201902:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/04/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/04/201915:40Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 201939/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/04/201915:40Protocolizada Petição 201939/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/04/201906:16Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/04/201906:11Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/04/2019 Petição Nº 187115/2019 -
(92)
08/04/201919:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/04/201920:42Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 187115/2019. Publicação prevista para 09/04/2019)
(11383)
05/04/201915:32Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 187115/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/04/201915:32Protocolizada Petição 187115/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/04/201916:55Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 181215/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/04/201916:55Protocolizada Petição 181215/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/04/201914:08Entrega de arquivo digital dos autos Dr. Solon Mendes da Silva - OAB/RS 32356. Representante: Salma Lídia
(30023)
02/04/201906:39Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/04/201919:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/04/201916:57Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0741433 - AgInt no REsp 1537213 - Publicação prevista para 02/04/2019
(11383)
28/03/201913:27Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
26/03/201911:13Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 741433/2018 - AgInt no REsp 1537213
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
26/03/201911:13Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 741433/2018 - AgInt no REsp 1537213
(3001)
22/03/201915:34Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/03/201915:34Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000051-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 20/03/2019
(30019)
18/03/201905:56Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2019
(92)
15/03/201919:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/03/201916:40Incluído em pauta para 26/03/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 741433/2018 - AgInt no REsp 1537213/GO
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
23/02/201912:22Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 741433/2018 - AgInt no REsp 1537213
(897)Resumo em texto simplificado:O processo não será julgado na data prevista.
14/02/201917:58Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/02/201917:58Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 13/02/2019
(30019)
11/02/201906:31Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2019
(92)
08/02/201919:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/02/201915:55Incluído em pauta para 19/02/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 741433/2018 - AgInt no REsp 1537213/GO
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
01/02/201906:44MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 01/02/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/01/201918:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo interno e impugnação
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/01/201915:37Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 770286/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/12/201818:27Ato ordinatório praticado (Petição 770286/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
28/12/201817:02Protocolizada Petição 770286/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/12/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/12/201802:47MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/12/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/12/201805:56Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/12/201805:52Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2018 Petição Nº 741433/2018 -
(92)
13/12/201819:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/201810:13Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 741433/2018. Publicação prevista para 14/12/2018)
(11383)
13/12/201809:57Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 741433/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/12/201812:25Ato ordinatório praticado (Petição 741433/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
12/12/201811:10Protocolizada Petição 741433/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/12/201811:33Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/12/201819:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/12/201808:16Proferido despacho de mero expediente concedendo vista (Publicação prevista para 07/12/2018)
(11010)
05/12/201818:56Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
04/12/201810:55Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com embargos de declaração e impugnação
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/12/201802:56MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 03/12/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/11/201801:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/11/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/11/201809:11Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 703962/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/11/201811:43Ato ordinatório praticado (Petição 703962/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
28/11/201811:20Protocolizada Petição 703962/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
23/11/201805:40Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/11/201805:38Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2018 Petição Nº 684323/2018 -
(92)
22/11/201819:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/11/201811:10Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 684323/2018. Publicação prevista para 23/11/2018)
(11383)
22/11/201810:14Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 684323/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/11/201817:07Ato ordinatório praticado (Petição 684323/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
21/11/201817:04Protocolizada Petição 684323/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
21/11/201815:50Protocolizada Petição 683787/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
21/11/201815:50Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 683787/2018 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/11/201805:42Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/11/201805:29Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2018
(92)
19/11/201819:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/11/201810:02Prejudicado o recurso de BANCO DO BRASIL SA (Publicação prevista para 20/11/2018)
(230)
16/11/201801:45MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/11/201811:06Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com petição nº 666685/2018
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/11/201811:06Juntada de Petição de nº 666685/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/11/201812:43Ato ordinatório praticado (Petição 666685/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
13/11/201812:06Protocolizada Petição 666685/2018 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/11/201813:15Entrega de arquivo digital dos autos a Sra. Fernanda Karine S. de Abreu, representante do Dr. Solon Mendes da Silva ( OAB- RS 32356 )
(30023)
06/11/201806:15Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/11/201805:56Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2018
(92)
05/11/201818:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/11/201813:31Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação do BANCO DO BRASIL S/A, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso; (Publicação prevista para 06/11/2018)
(11010)
05/11/201803:06MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Dos Autos Às Partes Pelo Prazo Legal em 05/11/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/10/201818:23Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
Listando as fases da data 28/08/2019 até a data 31/10/2018