ÚLTIMA FASE:29/06/2018 (13:05) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
29/06/201813:05Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/06/201813:05Transitado em Julgado em 29/06/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/06/201801:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/06/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/06/201805:33Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/06/201805:21Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2018
(92)
05/06/201819:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/06/201813:45Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 06/06/2018
(11383)
04/06/201817:53Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
17/04/201816:18Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
17/04/201816:18Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
16/04/201813:51Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000103-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 10/04/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
09/04/201811:00Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamento da Quarta Turma (Seção Ordinária) do dia 17/04/2018 foi publicada no DJe do dia 09/04/2018, em sua Edição n° 2408.
(581)
09/04/201805:39Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2018
(92)
06/04/201818:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/04/201816:33Incluído em pauta para 17/04/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
29/07/201517:44Juntada de Certidão : Certifico que restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 731-2015-CORD4T - Decisão/Vista, encaminhado ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, conforme certidão lavrada pelo Oficial de Justiça/STJ arquivada nesta Coordenadoria.
(581)
30/06/201514:29Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (fls. 670 e 675)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/06/201506:56Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 685667)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
29/06/201514:38Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
19/06/201517:48Entrega de arquivo digital dos autos à Drª Isabela Braga Pompilio - OAB/DF14234. Representante: Rayssa Kelly Santos Silva
(30023)
19/06/201505:20Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2015
(92)
18/06/201519:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/06/201509:46Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de BANCO SANTANDER BRASIL S/A para determinar a sua conversão. (Publicação prevista para 19/06/2015)
(972)
17/06/201518:51Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
15/05/201511:51Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/05/201509:01Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
14/05/201513:16Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/05/201511:48Proferido despacho de mero expediente determinando providências - DISTRIBUIÇÃO.
(11010)
14/05/201510:51Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
15/04/201514:52Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO (Presidente da Seção) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/04/201512:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
10/04/201518:26Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(132)