13/05/201619:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
13/05/201615:08Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 16/05/2016
(11383)
05/05/201616:30Conhecido o recurso de CENTRAL PEIXES COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
05/05/201616:30Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
05/05/201614:27Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
27/04/201605:05Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2016
(92)
26/04/201618:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
26/04/201617:04Incluído em pauta para 05/05/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
17/08/201513:34Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 14 de agosto de 2015 pelo Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1030-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões/vistas publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 3 de agosto de 2015, restou infrutífera.
(581)
05/08/201515:35Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (fls. 360 e 363)
(51)
05/08/201510:18Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 600707)
(10966)
03/08/201519:23Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
03/08/201506:27Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2015
(92)
31/07/201519:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
06/07/201515:48Conhecido o recurso de CENTRAL PEIXES COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA e provido o agravo, determinando a sua reautuação como Recurso Especial; (Publicação prevista para 03/08/2015)
(237)
01/07/201519:16Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
24/10/201411:44Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)
24/10/201409:00Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(26)
17/10/201414:43Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
(132)