ÚLTIMA FASE:28/11/2016 (09:14) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
28/11/201609:14Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
28/11/201609:14Transitado em Julgado em 25/11/2016
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
07/11/201601:57MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/11/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/201610:39Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/201605:18Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2016
(92)
27/10/201619:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/201617:42Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/10/2016
(11383)
21/10/201618:20Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
18/10/201617:46Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001118-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 10/10/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
18/10/201616:52Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
18/10/201616:52Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO ELZA GONCALVES DA ROCHA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
07/10/201610:34Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2016
(92)
06/10/201620:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/10/201619:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/10/201617:23Incluído em pauta para 18/10/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
13/04/201617:57Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/04/201613:32Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 144921/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/04/201611:23Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
04/04/201620:03Ato ordinatório praticado (Petição 144921/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
04/04/201619:59Protocolizada Petição 144921/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/04/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/10/201514:42Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/10/201511:00Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
06/10/201515:05Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(132)