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REsp nº 1560976 / RJ (2012/0089933-0) autuado em 10/05/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 27/08/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/05/2012
NÚMERO ÚNICO: 0226371-97.2009.8.19.0001
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/09/2019 (13:07) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 005729/2019-CPPR AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA VIA MALOTE DIGITAL
Fases
02/09/201913:07 Expedição de Ofício nº 005729/2019-CPPR ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (60)
27/08/201910:42 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
27/08/201910:42 Transitado em Julgado em 22/08/2019 (848)
11/07/201902:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/07/2019 (300104)
01/07/201914:03 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 406169/2019 (Juntada Automática) (85)
01/07/201914:03 Protocolizada Petição 406169/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2019 (118)
01/07/201906:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/07/201906:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2019 (92)
28/06/201923:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/06/201917:58 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019 (11383)
30/05/201918:26 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
30/05/201914:57 Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239)
30/05/201914:57 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
24/05/201915:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2019-AJC-4T) (106)
24/05/201915:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 23/05/2019 (30019)
23/05/201912:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
23/05/201912:09 Juntada de Petição de nº 297582/2019 (85)
23/05/201912:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
23/05/201909:14 Ato ordinatório praticado (Petição 297582/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
23/05/201907:51 Protocolizada Petição 297582/2019 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2019 (118)
22/05/201906:12 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2019 (92)
21/05/201919:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
21/05/201916:42 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
21/05/201915:42 Incluído em pauta para 30/05/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
06/05/201914:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
02/05/201910:08 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 243522/2019 (Juntada Automática) (85)
02/05/201910:08 Protocolizada Petição 243522/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2019 (118)
26/03/201917:39 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
26/03/201917:38 Autos com vista ao Ministério Público Federal para manifestação (fl. 512) (30015)
26/03/201917:36 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
26/03/201913:57 Retirado de pauta (897)
26/03/201913:57 Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator, com determinação de remessa ao MPF para maniferstação. (3001)
21/03/201914:24 Adiado o julgamento (3003)
21/03/201914:24 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
21/03/201913:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 19/03/2019 (30019)
21/03/201913:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2019-AJC-4T) (106)
13/03/201905:57 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2019 (92)
12/03/201919:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/03/201917:54 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
12/03/201916:07 Incluído em pauta para 21/03/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
12/11/201818:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
12/11/201816:08 Juntada de Petição de nº 649574/2018 (85)
06/11/201817:58 Ato ordinatório praticado (Petição 649574/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
06/11/201817:52 Protocolizada Petição 649574/2018 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2018 (118)
05/11/201801:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/11/2018 (300104)
23/10/201805:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/10/201805:44 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2018 (92)
Decisão Monocrática
22/10/201819:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/10/201817:41 Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso, sob pena de, em não havendo manifestação, ser julgado prejudicado o feito por ausência de interesse (Publicação prevista para 23/10/2018) (11010)
19/10/201814:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
19/10/201513:55 Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1218-2015-CORD4T em 06/10/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria. (581)
09/10/201508:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (fls. 497 e 501) (51)
09/10/201508:41 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 173452) (10966)
08/10/201515:11 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
06/10/201505:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2015 Petição Nº 274388/2013 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
05/10/201519:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/10/201516:24 Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de TELEMAR NORTE LESTE S/A para determinar a sua conversão, e reconsiderada a decisão de fls. 471-476 (Publicação prevista para 06/10/2015) (972)
05/10/201512:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
23/09/201311:53 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental e impugnação
23/09/201309:10 Petição nº 312396/2013 (IMPUGNAÇÃO) juntada
18/09/201310:48 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para procesamento de petição
11/09/201317:50 Petição 312396/2013 (IMPUGNAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
11/09/201317:27 Petição nº 312396/2013 IMP - IMPUGNAÇÃO protocolada em 11/09/2013. (118)
26/08/201313:57 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
26/08/201311:54 Petição nº 274388/2013 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
21/08/201309:06 Petição 274388/2013 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
20/08/201307:30 Mandado de Intimação nº. 000728-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 16/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria
19/08/201317:31 Petição nº 274388/2013 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 19/08/2013. (118)
14/08/201307:05 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 14/08/2013
Decisão Monocrática
13/08/201318:47 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 13/08/2013
12/08/201317:56 Decisão do Ministro Relator negando provimento ao agravo aguardando publicação (prevista para 14/08/2013)
12/08/201316:06 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
24/05/201219:45 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
24/05/201219:00 Processo distribuído automaticamente em 24/05/2012 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
07/05/201211:00 Processo recebido eletronicamente do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0406169/2019CieMPF01/07/201901/07/2019MPF
0297582/2019PET 22/05/201923/05/2019TELEMAR NORTE LESTE S/A
0243522/2019ParMPF02/05/201902/05/2019MPF
0649574/2018PET 06/11/201812/11/2018TELEMAR NORTE LESTE S/A
0312396/2013IMP 11/09/201323/09/2013P/ PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
0274388/2013AgRg 19/08/201326/08/2013P/ TELEMAR NORTE LESTE S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
21/03/201914:004ª Turma  
30/05/201914:004ª Turma  
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