Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1561445 / SP (2015/0210605-9) autuado em 04/09/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 08/10/2019
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:04/09/2015
NÚMERO ÚNICO: 0048184-53.2011.8.26.0114
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/09/2019 (10:51) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
26/09/201910:51 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
26/09/201910:51 Transitado em Julgado em 09/09/2019 (848)
16/09/201908:25 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 586435/2019 (Juntada automática) (85)
16/09/201908:25 Protocolizada Petição 586435/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2019 (118)
26/08/201904:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2019 (300104)
16/08/201906:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/08/201905:36 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
15/08/201919:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/08/201916:42 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019 (11383)
14/08/201914:40 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
13/08/201915:31 Conhecido o recurso de UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
13/08/201915:31 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
06/08/201917:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2019-AJC-3T) (106)
06/08/201917:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/08/2019 (30019)
05/08/201906:00 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2019 (92)
02/08/201919:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/08/201916:14 Incluído em pauta para 13/08/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
28/10/201514:06 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 26 de outubro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1552-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 13 de outubro de 2015, restou infrutífera. (581)
14/10/201509:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (fls. 613 e 617) (51)
14/10/201509:10 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 771225) (10966)
13/10/201513:26 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
13/10/201505:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2015 (92)
Decisão Monocrática
09/10/201518:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/10/201519:18 Conhecido o recurso de UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e provido o agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 13/10/2015) (237)
06/10/201517:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
04/09/201513:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
04/09/201512:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
02/09/201518:24 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 7587, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123)
02/09/201516:28 Processo digitalizado após protocolo (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0586435/2019CieMPF14/09/201916/09/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
13/08/201914:003ª Turma  
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Impresso domingo, 19 de maio de 2024.
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