Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1562883 / RS (2015/0261089-3) autuado em 20/10/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 21/03/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/10/2015
NÚMERO ÚNICO: 5015961-19.2015.4.04.0000
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO. Impostos, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Contribuições, Contribuições Sociais, Cofins. Dívida Ativa (Execução Fiscal).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200471000487490, 450317706520104047100, 50009439520154047100, 50159611920154040000.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/03/2016 (12:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
18/03/201612:53 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/03/201612:53 Transitado em Julgado em 11/03/2016 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
15/02/201601:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/02/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/02/201614:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000048-2016-CORD2T (Acórdãos) com ciente em 04/02/2016 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
04/02/201606:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/02/201605:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/02/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1562883(2015/0261089-3 de 04/02/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
03/02/201618:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/02/201616:22 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 04/02/2016 (11383)
24/11/201516:35 Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
24/11/201516:35 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
23/11/201516:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003080-2015-CORD2T (Pauta) com ciente em 20/11/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
23/11/201509:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
20/11/201514:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003079-2015-CORD2T (Pauta) com ciente em 19/11/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
19/11/201505:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2015 (92)
18/11/201519:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/11/201518:01 Incluído em pauta para 24/11/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/11/201513:44 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/11/201509:01 Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1491886 (2014/0282670-1) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/10/201518:49 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
24/11/201514:002ª Turma  
Email:
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Impresso sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.
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