ÚLTIMA FASE:23/04/2018 (11:36) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 000991/2018-CD3T VIA MALOTE DIGITAL
Fases
23/04/201811:36Expedição de Ofício nº 000991/2018-CD3T via malote digital
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
20/04/201819:25Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
20/04/201819:25Transitado em Julgado em 20/04/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/04/201801:35MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/04/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/03/201811:58Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/03/201808:38Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2018
(92)
23/03/201819:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/03/201811:36Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 26/03/2018
(11383)
20/03/201816:29Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
20/03/201816:29Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIUS BARROS DE OLIVEIRA e LAURO TEIXEIRA JUNIOR e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
20/03/201813:11Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
14/03/201815:17Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000065-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 12/03/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
12/03/201805:39Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2018
(92)
09/03/201818:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/03/201816:58Incluído em pauta para 20/03/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
09/03/201815:55Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/03/201815:52Juntada de Petição de nº 100608/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/03/201801:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/03/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/03/201807:13Ato ordinatório praticado (Petição 100608/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
05/03/201817:50Protocolizada Petição 100608/2018 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/02/201805:50Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/02/201805:35Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2018
(92)
23/02/201818:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/02/201816:28Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do advogado para que esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias úteis se houve, de fato, revogação do mandato ou mero erro material na identificação dos recorrentes; (Publicação prevista para 26/02/2018)
(11010)
22/02/201815:44Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
14/12/201516:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/12/2015
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/12/201512:43Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/12/201512:43Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 709529)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
07/12/201512:31Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
04/12/201511:09Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/12/201505:35Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2015
(92)
03/12/201519:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/12/201518:01Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIUS BARROS DE OLIVEIRA e LAURO TEIXEIRA JUNIOR e provido o agravo, determinando a conversão em recurso especial; (Publicação prevista para 04/12/2015)
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
02/12/201515:28Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
27/05/201512:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/05/201511:00Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Ag 1300321 (2010/0071150-0)
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
08/05/201509:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(132)