ÚLTIMA FASE:06/12/2017 (17:38) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
06/12/201717:38Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
06/12/201717:38Transitado em Julgado em 06/12/2017
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
23/11/201701:42MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/11/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/11/201713:19Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/11/201705:27Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2017
(92)
10/11/201719:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/11/201713:29Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 13/11/2017
(11383)
07/11/201717:35Conhecido o recurso de ANTONIO ALTAMIR VIEIRA PRADO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
07/11/201717:35Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
06/11/201712:04Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/10/201701:32MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/10/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/10/201713:48Juntada de Certidão : Certifico que o registro de impedimento do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva foi retirado destes autos em virtude de informação remetida a esta Coordenadoria por meio do SEI - Sistema Eletrônico de Informações desta Corte nº 010237/2016.
(581)
27/10/201713:17Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000747-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 26/10/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
26/10/201705:42Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2017
(92)
25/10/201718:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/201714:17Incluído em pauta para 07/11/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
20/10/201711:38Entrega de arquivo digital dos autos ao Sr. Vinicius Ramiro B. da Costa, representante da Dra. Erika Cristina F. Santoro ( OAB- SP 128776 )
(30023)
19/10/201706:36Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/10/201706:25Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2017
(92)
18/10/201718:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/10/201715:24Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Dê-se ciência às partes acerca da inclusão do Recurso Especial n. 1.573.859/SP na pauta de julgamento da Terceira Turma desta Corte de Justiça, do dia 7/11/2017, sem prejuízo da correspondente disponibilização e publicação, feitas ordinariamente. (Publicação prevista para 19/10/2017)
(11010)
18/10/201714:35Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
14/12/201516:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/12/2015
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/12/201508:40Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (fls. 481 e 487)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/12/201508:40Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 816236)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
10/12/201518:02Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
04/12/201511:26Entrega de arquivo digital dos autos a Sra. Anna Luiza A. da Silva, representante do Dr. Jorge Elias Nehme ( OAB- MT 4642 )
(30023)
03/12/201508:22Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/12/201505:17Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2015
(92)
02/12/201519:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/12/201515:23Conhecido o recurso de ANTONIO ALTAMIR VIEIRA PRADO e provido o agravo, para determinar a sua conversão em recurso especial. (Publicação prevista para 03/12/2015)
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
01/12/201517:51Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
16/11/201514:12Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/11/201512:00Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/11/201510:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)