11/03/201919:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
08/03/201919:32Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2019
(11383)
08/03/201914:16Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
(132)
26/02/201915:58Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA
(239)
26/02/201915:58Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
22/02/201902:08PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 22/02/2019
(300104)
21/02/201914:56Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000072-2019-AJC-1T (Pauta) com ciente em 20/02/2019
(30019)
21/02/201914:56Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000072-2019-AJC-1T)
(106)
18/02/201907:03Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)
18/02/201906:12Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/02/2019
(92)
15/02/201918:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
15/02/201913:38Incluído em pauta para 26/02/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA
(417)
16/12/201511:48Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
(51)
16/12/201511:30Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
(26)
14/12/201511:40Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
(132)