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REsp nº 1574681 / RS (2015/0307602-3) autuado em 16/12/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 31/08/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/12/2015
NÚMERO ÚNICO: 0071807-22.2013.8.21.7000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/08/2017 (14:18) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
07/08/201714:18 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
07/08/201714:18 Transitado em Julgado em 03/08/2017 (848)
19/06/201713:36 Juntada de Certidão : Certifico que o Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação nº I000495-2017-CORD6T foi arquivado, nesta data, na Coordenadoria. (581)
09/06/201701:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/06/2017 (300104)
02/06/201712:02 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272643/2017 (85)
01/06/201714:21 Ato ordinatório praticado (Petição 272643/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
01/06/201713:13 Protocolizada Petição 272643/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2017 (118)
01/06/201711:04 Juntada de Mandado de Intimação nº 001068-2017-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
30/05/201713:39 Expedição de Ofício de Intimação nº I000495-2017-CORD6T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (60)
30/05/201710:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/05/201705:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
29/05/201719:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/05/201717:02 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 30/05/2017 (11383)
20/04/201717:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
20/04/201714:54 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (239)
20/04/201714:54 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento após o voto-vista antecipado da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura negando provimento ao recurso especial, sendo acompanhada pelos Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis Júnior, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
19/04/201714:58 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 20/04/2017 14:00:00 (3002)
17/03/201717:22 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA para proferir voto-vista antecipado (51)
16/03/201718:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
16/03/201715:08 Pedido de Vista antecipado da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. (30061)
16/03/201715:08 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Nefi Cordeiro negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Aguardam os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis Júnior. (3001)
14/03/201718:25 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 16/03/2017 14:00:00 (3002)
22/02/201716:02 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO para proferir voto-vista (51)
21/02/201717:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
21/02/201715:59 Pedido de Vista do Sr. Ministro Nefi Cordeiro (30061)
21/02/201715:59 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao recurso especial, pediu vista o Sr. Ministro Nefi Cordeiro. Aguardam os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior. (3001)
20/02/201713:14 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 21/02/2017 14:00:00 (3002)
15/02/201714:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000166-2017-CORD6T (Pauta) com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/02/201707:59 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000165-2017-CORD6T (Pauta) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (30019)
13/02/201705:19 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2017 (92)
10/02/201719:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/02/201714:31 Incluído em pauta para 21/02/2017 14:00:00 pela SEXTA TURMA (417)
09/02/201715:35 Juntada de Certidão : Certifico que o Telegrama Judicial n.º JCD6T - 3949/2017, foi entregue ao Ministério Público Estadual dia 08/02/2017, conforme comprovante obtido junto ao sítio eletrônico da ECT através do Código de Rastreamento nº ME 577783532 BR, arquivado nesta data, na Coordenadoria. (581)
07/02/201718:21 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-3949/2017 (581)
06/02/201717:18 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-3949/2017 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (60)
14/04/201619:03 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
12/04/201614:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 155177/2016 (85)
11/04/201614:57 Ato ordinatório praticado (Petição 155177/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
11/04/201614:28 Protocolizada Petição 155177/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2016 (118)
16/12/201519:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/12/201516:14 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
16/12/201516:13 Juntada de Certidão : Certifico a abertura de ?Vista? dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ. (581)
16/12/201515:30 Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: MC 24125 (2015/0076310-7) (26)
16/12/201512:43 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 12183, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123)
16/12/201511:02 Processo digitalizado após protocolo (30080)
14/12/201509:47 Remetidos os Autos (com informações) para SEÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0272643/2017CieMPF01/06/201702/06/2017MPF
0155177/2016ParMPF11/04/201612/04/2016MPF
Pautas
Data da
Sessão
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Sessão
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21/02/201714:006ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 01 de dezembro de 2022.
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