Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1574859 / SP (2015/0318735-3) autuado em 17/12/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 16/02/2017
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:17/12/2015
NÚMERO ÚNICO: 0000037-27.2013.4.03.6119
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Benefícios em Espécie, Pensão por Morte (Art. 74/9).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00000372720134036119, 201361190000371, 372720134036119.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/02/2017 (15:54) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
13/02/201715:54 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22)
13/02/201715:54 Transitado em Julgado em 13/02/2017 (848)
24/11/201601:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/11/2016 (300104)
17/11/201613:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001842-2016-CORD2T (Acórdãos) com ciente em 14/11/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
17/11/201611:58 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580390/2016 (85)
17/11/201611:54 Ato ordinatório praticado (Petição 580390/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
17/11/201611:45 Protocolizada Petição 580390/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2016 (118)
16/11/201610:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001844-2016-CORD2T (Acórdãos) com ciente em 14/11/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
14/11/201611:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/11/201605:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2016 (92)
11/11/201619:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
11/11/201616:52 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 14/11/2016 (11383)
08/11/201616:57 Conhecido o recurso de MARTA ROSANIA FERREIRA SANTANA e COSME DIAS DE SANTANA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (237)
08/11/201616:57 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
08/11/201615:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
03/11/201615:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (51)
25/10/201615:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
25/10/201615:01 Adiado o julgamento (3003)
25/10/201615:01 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
24/10/201619:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001686-2016-CORD2T (Pauta) com ciente em 17/10/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
24/10/201618:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001684-2016-CORD2T (Pauta) com ciente em 17/10/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
24/10/201618:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001680-2016-CORD2T (Pauta) com ciente em 17/10/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
17/10/201605:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2016 (92)
14/10/201619:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
14/10/201617:25 Incluído em pauta para 25/10/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
01/06/201607:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (51)
01/06/201607:52 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 253305/2016 (85)
31/05/201618:31 Ato ordinatório praticado (Petição 253305/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
31/05/201618:27 Protocolizada Petição 253305/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2016 (118)
25/05/201610:24 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
24/05/201617:58 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
24/05/201617:58 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
24/05/201615:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
17/12/201515:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD (51)
17/12/201514:30 Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA (26)
17/12/201509:59 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0580390/2016CieMPF17/11/201617/11/2016
0253305/2016ParMPF31/05/201601/06/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
25/10/201614:002ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 01 de dezembro de 2023.
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