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REsp nº 1577931 / GO (2016/0011043-0) autuado em 20/01/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 02/10/2018
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:20/01/2016
NÚMERO ÚNICO: 0126315-58.2012.8.09.0024
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda. Coisas, Propriedade, Adjudicação Compulsória. Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
 6 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/10/2018 (13:02) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Fases
01/10/201813:02 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22)
01/10/201813:02 Transitado em Julgado em 28/09/2018 (848)
17/09/201801:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/09/2018 (300104)
05/09/201813:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/09/201805:41 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2018 Petição Nº 356542/2018 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
04/09/201818:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/09/201814:19 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 356542/2018 - AgInt no REsp 1577931/GO - Prevista para 05/09/2018 (11383)
28/08/201817:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
21/08/201812:06 Conhecido o recurso de COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DE CALDAS NOVAS S/A e MOURA FONSECA - SERVIÇOS DE PLANEJAMENTOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 356542/2018 - AgInt no REsp 1577931 (239)
21/08/201812:06 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 356542/2018 - AgInt no REsp 1577931 (3001)
16/08/201812:17 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2018-CORD3T) (106)
16/08/201812:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000282-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
13/08/201805:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2018 (92)
10/08/201818:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/08/201815:54 Incluído em pauta para 21/08/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 356542/2018 - AgInt no REsp 1577931/GO (417)
17/07/201813:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo interno e impugnação (51)
16/07/201811:36 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387714/2018 (85)
16/07/201809:51 Ato ordinatório praticado (Petição 387714/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
13/07/201817:20 Protocolizada Petição 387714/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2018 (118)
09/07/201801:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 09/07/2018 (300104)
28/06/201805:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/06/201805:47 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2018 Petição Nº 356542/2018 - (92)
27/06/201813:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
27/06/201810:26 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 356542/2018. Publicação prevista para 28/06/2018) (11383)
27/06/201809:48 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 356542/2018 (85)
26/06/201811:09 Ato ordinatório praticado (Petição 356542/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
26/06/201810:53 Protocolizada Petição 356542/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2018 (118)
18/06/201801:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/06/2018 (300104)
07/06/201805:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/06/201805:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2018 (92)
Decisão Monocrática
06/06/201818:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/06/201813:54 Conhecido o recurso de COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DE CALDAS NOVAS S/A e MOURA FONSECA - SERVIÇOS DE PLANEJAMENTOS LTDA e não-provido (Publicação prevista para 07/06/2018) (239)
30/05/201809:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
21/01/201614:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51)
21/01/201609:00 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26)
20/01/201617:36 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS - Guia n° 536, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123)
20/01/201614:32 Processo digitalizado após protocolo (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0387714/2018IMP 13/07/201816/07/2018MARCIO ANTONIO LABRUNA
0356542/2018AgInt 26/06/201827/06/2018COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DE CALDAS NOVAS SA E MOURA E FONSECA SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
21/08/201810:003ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 18 de agosto de 2022.
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