ÚLTIMA FASE:05/10/2017 (15:24) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
05/10/201715:24Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
05/10/201715:24Transitado em Julgado em 03/10/2017
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/09/201717:26Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 462152/2017 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/09/201717:26Protocolizada Petição 462152/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/09/201702:38MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/09/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/09/201715:22Juntada de Mandado de Intimação nº 001565-2017-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)
(581)
31/08/201710:04Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/08/201705:33Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2017
(92)
30/08/201718:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/08/201716:43Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 31/08/2017
(11383)
23/08/201713:35Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(132)
22/08/201719:05Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento aos recursos especiais, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
22/08/201719:05Conhecido o recurso de CLEBER ANTONIO DA SILVA, RAFAEL FRANCISCO DUARTE e LINDOMAR DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
16/08/201710:51Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001444-2017-CORD6T (Pauta) com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
10/08/201709:09Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001441-2017-CORD6T (Pauta) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)
(30019)
09/08/201705:44Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2017
(92)
08/08/201719:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/08/201715:24Incluído em pauta para 22/08/2017 14:00:00 pela SEXTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
01/04/201615:20Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/04/201611:07Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 138013/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
31/03/201614:21Ato ordinatório praticado (Petição 138013/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
31/03/201611:33Protocolizada Petição 138013/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/02/201620:04Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/02/201614:12Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
11/02/201614:11Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ.
(581)
11/02/201614:00Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
10/02/201614:16Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
(132)