Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1580638 / RS (2016/0034267-0) autuado em 11/02/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 05/10/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/02/2016
NÚMERO ÚNICO: 5064722-63.2011.4.04.7100
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 126820114047117, 50647226320114047100.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/10/2017 (15:24) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
05/10/201715:24 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
05/10/201715:24 Transitado em Julgado em 03/10/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/09/201717:26 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 462152/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/09/201717:26 Protocolizada Petição 462152/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/09/201702:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/09/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/09/201715:22 Juntada de Mandado de Intimação nº 001565-2017-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (581)
31/08/201710:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/08/201705:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
30/08/201718:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/08/201716:43 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 31/08/2017 (11383)
23/08/201713:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
22/08/201719:05 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento aos recursos especiais, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
22/08/201719:05 Conhecido o recurso de CLEBER ANTONIO DA SILVA, RAFAEL FRANCISCO DUARTE e LINDOMAR DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
16/08/201710:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001444-2017-CORD6T (Pauta) com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
10/08/201709:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001441-2017-CORD6T (Pauta) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
09/08/201705:44 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2017 (92)
08/08/201719:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/08/201715:24 Incluído em pauta para 22/08/2017 14:00:00 pela SEXTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/04/201615:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/04/201611:07 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 138013/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/03/201614:21 Ato ordinatório praticado (Petição 138013/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
31/03/201611:33 Protocolizada Petição 138013/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/02/201620:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/02/201614:12 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
11/02/201614:11 Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ. (581)
11/02/201614:00 Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
10/02/201614:16 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0462152/2017CieMPF11/09/201711/09/2017MPF
0138013/2016ParMPF31/03/201601/04/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
22/08/201714:006ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
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