Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1582176 / MG (2012/0031046-3) autuado em 20/03/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/10/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/03/2012
NÚMERO ÚNICO: 0675682-26.2010.8.13.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Posse.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/10/2016 (11:22) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
25/10/201611:22 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
25/10/201611:22 Transitado em Julgado em 25/10/2016 (848)
21/10/201611:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533892/2016 (85)
21/10/201611:49 Ato ordinatório praticado (Petição 533892/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
21/10/201611:35 Protocolizada Petição 533892/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2016 (118)
17/10/201616:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/10/2016 (300104)
30/09/201612:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/09/201605:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
29/09/201620:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/09/201615:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 30/09/2016 (11383)
22/09/201611:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
20/09/201610:42 Conhecido em parte o recurso de ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (242)
20/09/201610:42 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
16/09/201614:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000958-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 14/09/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
12/09/201605:53 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2016 (92)
09/09/201619:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/09/201616:42 Incluído em pauta para 20/09/2016 09:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
25/08/201620:11 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
25/08/201618:01 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
25/08/201617:50 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
17/02/201616:34 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51)
17/02/201615:36 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 146042) (10966)
11/02/201618:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
10/02/201614:15 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
01/02/201601:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2016 (300104)
14/12/201509:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/12/201505:53 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2015 (92)
Decisão Monocrática
11/12/201519:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/12/201519:37 Conhecido o recurso de ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO e provido o agravo, determinando a conversão em recurso especial; (Publicação prevista para 14/12/2015) (237)
10/12/201518:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
19/11/201410:41 Entrega de arquivo digital dos autos ao Dr. Sebastião Miguel Julião. ( OAB- DF 592 A ) (30023)
05/11/201416:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com agravo regimental (51)
04/11/201416:35 Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS DO LAGO em 29/10/2014 para impugnação (1051)
03/11/201410:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001269-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
23/10/201407:04 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 23/10/2014 (92)
22/10/201419:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg (1061)
22/10/201416:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 23/10/2014) (11383)
20/10/201418:43 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 366378/2014 (85)
17/10/201411:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001201-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/10/201418:39 Ato ordinatório praticado (Petição 366378/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
14/10/201416:05 Protocolizada Petição 366378/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2014 (118)
09/10/201407:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2014 (92)
Decisão Monocrática
08/10/201419:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/10/201411:48 Embargos de Declaração de ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO Acolhidos para sanar a omissão nos termos acima explicitados, sem lhes conferir efeitos infringentes; (Publicação prevista para 09/10/2014) (198)
07/10/201417:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
15/09/201418:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com embargos de declaração (51)
11/09/201416:50 Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS DO LAGO em 06/09/2014 para impugnação (1051)
08/09/201409:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000959-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
04/09/201409:41 Entrega de arquivo digital dos autos ao Dr. Juliano Abadio C. Julião. ( OAB- DF 26042 ) (30023)
29/08/201410:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000914-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
29/08/201407:03 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2014 (92)
28/08/201419:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
28/08/201409:59 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 29/08/2014) (11383)
27/08/201412:39 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 289012/2014 (85)
26/08/201416:51 Ato ordinatório praticado (Petição 289012/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
26/08/201416:01 Protocolizada Petição 289012/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2014 (118)
21/08/201407:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2014 (92)
Decisão Monocrática
20/08/201418:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/08/201412:45 Conhecido o recurso de ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO e não-provido (Publicação prevista para 21/08/2014) (239)
19/08/201413:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
19/03/201317:34 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
19/03/201317:15 Processo atribuído em 19/03/2013 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
18/03/201315:38 Processo para atribuição ao sucessor
18/03/201314:13 Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para atribuição
10/01/201318:58 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
21/03/201217:15 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
21/03/201217:00 Processo distribuído automaticamente em 21/03/2012 - Ministro MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
16/02/201210:35 Processo recebido eletronicamente do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0533892/2016CieMPF21/10/201621/10/2016MPF
0366378/2014AgRg 14/10/201420/10/2014ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
0289012/2014EDcl 26/08/201427/08/2014ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
20/09/201609:003ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso quarta-feira, 30 de novembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ