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REsp nº 1583007 / RJ (2015/0198394-4) autuado em 17/08/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 05/08/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/08/2015
NÚMERO ÚNICO: 0808185-78.2007.4.02.5101
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Marca.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 08081857820074025101, 200751018081853.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/08/2021 (10:32) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Fases
04/08/202110:32 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22)
04/08/202110:32 Transitado em Julgado em 04/08/2021 (848)
20/05/202101:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/05/2021 (300104)
20/05/202101:10 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/05/2021 (300104)
10/05/202105:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/05/202105:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
10/05/202105:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2021 (92)
07/05/202119:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
07/05/202117:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021 (11383)
07/05/202116:49 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
20/04/202116:38 Conhecido o recurso de COMITÊ OLIMPICO BRASILEIRO e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237)
20/04/202116:38 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
15/04/202101:08 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/04/2021 (300104)
14/04/202112:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
14/04/202112:38 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
13/04/202116:12 Adiado o julgamento (3003)
13/04/202116:12 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (20/4/2021), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
12/04/202114:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000050-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 09/04/2021 (30019)
12/04/202114:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2021-AJC-4T) (106)
05/04/202105:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
05/04/202105:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021 (92)
30/03/202119:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/03/202114:14 Incluído em pauta para 13/04/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
27/04/201813:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
26/04/201818:57 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 221094/2018 (85)
26/04/201818:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
26/04/201817:41 Ato ordinatório praticado (Petição 221094/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
26/04/201815:53 Protocolizada Petição 221094/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2018 (118)
17/04/201817:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
17/04/201817:25 Juntada de Certidão : Certifico que os nomes dos advogados não foram retirados da autuação, conforme pleiteado às fls. 557/560, por não haver nos autos comprovante da ciência da parte acerca da renúncia. (581)
17/04/201816:10 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 198037/2018 (85)
17/04/201814:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
17/04/201811:39 Protocolizada Petição 198037/2018 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 17/04/2018 (118)
02/03/201601:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2016 (300104)
24/02/201619:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
24/02/201619:05 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 758992) (10966)
24/02/201617:06 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
19/02/201616:25 Juntada de Mandado de Intimação nº 000069-2016-CORD4T com ciente em 18/02/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (581)
18/02/201608:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/02/201605:38 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2016 (92)
Decisão Monocrática
17/02/201618:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/02/201615:21 Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de COMITÊ OLIMPICO BRASILEIRO para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 18/02/2016) (972)
17/02/201613:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
30/09/201515:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
30/09/201515:00 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36)
30/09/201508:50 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (123)
30/09/201508:50 Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (11010)
30/09/201506:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
22/09/201515:34 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 21 de setembro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1295-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 08 de setembro de 2015, restou infrutífera. (581)
09/09/201519:54 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER (51)
09/09/201519:47 Juntada de Petição de nº 376663/2015 (85)
09/09/201513:28 Ato ordinatório praticado (Petição 376663/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
09/09/201510:26 Protocolizada Petição 376663/2015 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2015 (118)
09/09/201510:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001297-2015-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente em 08/09/2015 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
08/09/201505:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2015 (92)
Decisão Monocrática
04/09/201519:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/09/201514:22 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do ora agravante para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, regularizar o preparo recursal, apresentando a guia de custas ao STJ e o respectivo comprovante de pagamento, sob pena de deserção. (Publicação prevista para 08/09/2015) (11010)
02/09/201510:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
17/08/201514:25 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
17/08/201509:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
14/08/201511:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0221094/2018PROC 26/04/201826/04/2018COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO COB
0198037/2018RenMan17/04/201817/04/2018ARARIPE E ASSOCIADOS
0376663/2015PET 09/09/201509/09/2015COMITE OLIMPICO BRASILEIRO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
13/04/202114:004ª Turma  
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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