22/08/201819:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
22/08/201816:22Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/08/2018
(11383)
22/08/201813:37Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
21/08/201815:08Conhecido o recurso de IVAN JERUSALEM BRAZ VIEIRA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
21/08/201815:08Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
16/08/201812:17Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2018-CORD3T)
(106)
16/08/201812:17Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000282-2018-CORD3T (Pauta) com ciente
(30019)
13/08/201805:45Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2018
(92)
10/08/201818:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
10/08/201816:00Incluído em pauta para 21/08/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
22/11/201619:24Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF
(51)
22/11/201619:18Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 589634/2016
(85)
22/11/201616:50Ato ordinatório praticado (Petição 589634/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
22/11/201616:36Protocolizada Petição 589634/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2016
(118)
15/09/201609:00Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
15/09/201608:24Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)
08/03/201620:04Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
08/03/201614:01Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)
08/03/201614:00Juntada de Certidão : Certifico a abertura de ?Vista? dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ.
(581)
08/03/201609:30Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
(26)
17/02/201615:21Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(132)