Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1583314 / MG (2016/0040289-2) autuado em 25/02/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/09/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/02/2016
NÚMERO ÚNICO: 0008024-14.2014.8.13.0220
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL. Sucessões, Nulidade e Anulação de Testamento.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 0008024142014, 00080241420148130220, 10220140008024003.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/09/2018 (11:25) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
17/09/201811:25 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
17/09/201811:25 Transitado em Julgado em 17/09/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/09/201804:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/08/201809:00 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480335/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/08/201815:10 Ato ordinatório praticado (Petição 480335/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
29/08/201814:06 Protocolizada Petição 480335/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/08/201813:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/201805:35 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1583314(2016/0040289-2 de 23/08/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
22/08/201819:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/201816:22 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/08/2018 (11383)
22/08/201813:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
21/08/201815:08 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
21/08/201815:08 Conhecido o recurso de IVAN JERUSALEM BRAZ VIEIRA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
16/08/201812:17 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2018-CORD3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/08/201812:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000282-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
13/08/201805:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2018 (92)
10/08/201818:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/08/201816:00 Incluído em pauta para 21/08/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
22/11/201619:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/11/201619:18 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 589634/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/11/201616:50 Ato ordinatório praticado (Petição 589634/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
22/11/201616:36 Protocolizada Petição 589634/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/09/201609:00 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
15/09/201608:24 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
08/03/201620:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/03/201614:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
08/03/201614:00 Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ. (581)
08/03/201609:30 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
17/02/201615:21 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0480335/2018CieMPF29/08/201831/08/2018MPF
0589634/2016ParMPF22/11/201622/11/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
21/08/201814:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
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