Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1584465 / MG (2015/0006691-6) autuado em 24/02/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/12/2018
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:24/02/2015
NÚMERO ÚNICO: 1822193-64.2011.8.13.0024
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Transporte Aéreo, Atraso de vôo. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/12/2018 (14:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
14/12/201814:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
14/12/201814:23 Transitado em Julgado em 13/12/2018 (848)
03/12/201801:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/12/2018 (300104)
27/11/201809:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 691863/2018 (85)
23/11/201818:22 Ato ordinatório praticado (Petição 691863/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
23/11/201818:08 Protocolizada Petição 691863/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2018 (118)
21/11/201812:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/11/201806:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
20/11/201819:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
19/11/201819:54 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 21/11/2018 (11383)
13/11/201814:50 Conhecido em parte o recurso de E L G (MENOR) e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (242)
13/11/201814:50 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
08/11/201815:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000454-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 06/11/2018 (30019)
08/11/201815:13 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000454-2018-CORD3T) (106)
05/11/201807:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2018 (92)
31/10/201819:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
31/10/201815:34 Incluído em pauta para 13/11/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
25/08/201618:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
25/08/201617:32 Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
25/08/201617:10 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
29/02/201618:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51)
29/02/201618:43 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 660370) (10966)
16/02/201618:50 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (123)
15/02/201616:30 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
11/02/201601:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2016 (300104)
05/02/201615:29 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26316/2016 (85)
05/02/201614:36 Ato ordinatório praticado (Petição 26316/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
04/02/201619:12 Protocolizada Petição 26316/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2016 (118)
01/02/201610:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/201605:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2016 (92)
Decisão Monocrática
29/01/201618:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
18/12/201510:19 Conhecido o recurso de E L G e provido o agravo, determinando sua conversão em recurso especial. (Publicação prevista para 01/02/2016) (237)
17/12/201520:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
11/06/201517:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com parecer do MPF (51)
09/06/201515:38 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 228743/2015 (85)
08/06/201518:27 Ato ordinatório praticado (Petição 228743/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
08/06/201517:18 Protocolizada Petição 228743/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2015 (118)
28/05/201514:04 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
28/05/201513:52 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
27/05/201516:47 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
27/05/201516:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/05/201516:56 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51)
25/05/201516:43 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (36)
07/05/201520:53 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (123)
07/05/201520:51 Recebidos os autos no(a) NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS com despacho do Ministro Presidente determinando a distribuição do feito (132)
24/02/201517:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
24/02/201517:15 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
16/01/201514:40 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0691863/2018CieMPF23/11/201827/11/2018MPF
0026316/2016CieMPF04/02/201605/02/2016MPF
0228743/2015ParMPF08/06/201509/06/2015MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
13/11/201814:003ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso segunda-feira, 26 de setembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.163| de 22/09/2022 14:01.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ