Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1585794 / MG (2016/0042862-1) autuado em 07/03/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 02/12/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/03/2016
NÚMERO ÚNICO: 0735702-62.2012.8.13.0145
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Condomínio. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer. Processo Coletivo, Direito Coletivo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07357026220128130145, 10145120735702003, 145120735702.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/12/2021 (12:46) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0735702622012813014520211202133204
Fases
02/12/202112:46 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0735702622012813014520211202133204 (132)
02/12/202112:31 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0735702622012813014520211202133204 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/12/202112:10 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
02/12/202112:10 Transitado em Julgado em 01/12/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/10/202102:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/10/202102:19 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/10/202118:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889605/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/10/202118:33 Protocolizada Petição 889605/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/10/202105:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/10/202105:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/10/202105:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1585794(2016/0042862-1 de 01/10/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
30/09/202118:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/09/202113:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021 (11383)
30/09/202112:52 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
28/09/202116:25 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
28/09/202116:25 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
23/09/202116:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000178-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 22/09/2021 (30019)
23/09/202116:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000178-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/09/202105:55 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021 (92)
17/09/202118:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/09/202115:28 Incluído em pauta para 28/09/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/02/201917:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com parecer do MPF (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/02/201918:39 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 57619/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/02/201918:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
13/02/201918:39 Protocolizada Petição 57619/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/12/201818:31 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
14/12/201817:27 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
14/12/201816:04 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
13/12/201819:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
08/03/201614:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/03/201609:01 Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
19/02/201607:41 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0889605/2021CieMPF04/10/202104/10/2021MPF
0057619/2019ParMPF13/02/201913/02/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
28/09/202114:004ª Turma  
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