Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1586910 / SP (2016/0047238-7) autuado em 10/03/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 09/01/2018
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:10/03/2016
NÚMERO ÚNICO: 1003363-28.2014.8.26.0344
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Contratos Bancários. Responsabilidade do Fornecedor, Interpretação / Revisão de Contrato.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10033632820148260344, 20150000018135.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/12/2017 (16:36) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
19/12/201716:36 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/12/201716:36 Transitado em Julgado em 19/12/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/12/201702:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/11/201705:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/11/201705:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2017 Petição Nº 526255/2017 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1586910(2016/0047238-7 de 24/11/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
23/11/201718:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/11/201711:56 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 526255/2017 - EDcl no REsp 1586910/SP - Prevista para 24/11/2017 (11383)
22/11/201711:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
21/11/201715:21 Embargos de Declaração de ISAC GONCALVES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 526255/2017 - EDcl no REsp 1586910 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
21/11/201715:21 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 526255/2017 - EDcl no REsp 1586910 (3001)
10/11/201705:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2017 (92)
09/11/201718:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/11/201716:17 Incluído em pauta para 21/11/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 526255/2017 - EDcl no REsp 1586910/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
13/10/201702:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/10/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/10/201716:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/10/201715:55 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 526255/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/10/201715:51 Ato ordinatório praticado (Petição 526255/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
09/10/201715:41 Protocolizada Petição 526255/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/10/201715:19 Entrega de arquivo digital dos autos a Dra. Erika Cristina Frageti Santoro - OAB/SP 128776. Representante: Vinicius Ramiro Borges da Costa. (30023)
03/10/201705:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/10/201705:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1586910(2016/0047238-7 de 03/10/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO- Min. RAUL ARAÚJO
VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO-VISTA- Min. MARCO BUZZI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
RATIFICAÇÃO DE VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
02/10/201720:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/10/201715:06 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 03/10/2017 (11383)
29/08/201719:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
29/08/201715:49 Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido,por maioria, pela QUARTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
29/08/201715:49 Prejudicado o recurso de ISAC GONCALVES,por maioria, pela QUARTA TURMA (230)
29/08/201715:49 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Antonio Carlos Ferreira, acompanhando o relator, a Quarta Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial do BANCO DO BRASIL S/A para julgar improcedente o pedido inicial, e declarou prejudicado o recurso especial de ISAC GONÇALVES, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencidos os Srs. Ministros Raul Araujo e Marco Buzzi, que negavam provimento a ambos os recursos especiais. (3001)
28/08/201714:08 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/08/201713:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
23/08/201719:32 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 29/08/2017 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
23/08/201712:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000643-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 21/08/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
22/08/201709:03 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator para acórdão) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/08/201708:59 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 412128/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/08/201708:59 Juntada de Petição de nº 412066/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/08/201708:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
21/08/201717:08 Ato ordinatório praticado (Petição 412128/2017 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
21/08/201717:08 Ato ordinatório praticado (Petição 412066/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
21/08/201717:05 Protocolizada Petição 412128/2017 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/08/201716:56 Protocolizada Petição 412066/2017 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/08/201705:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2017 (92)
18/08/201718:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/08/201716:28 Incluído em pauta para 29/08/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/08/201715:21 Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Petição Nº IJ933/2017 - QO no REsp 1586910 (3001)
08/08/201715:21 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ Petição Nº IJ933/2017 - QO no REsp 1586910 (300102)
07/08/201714:06 Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação do Ministro Antonio Carlos Ferreira, o presente processo fica retirado de pauta da sessão de 08/08/2017. (581)
01/08/201712:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000587-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 03/07/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/07/201718:36 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 08/08/2017 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
30/06/201707:49 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2017 (92)
29/06/201721:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/06/201716:34 Incluído em pauta para 08/08/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/05/201715:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/05/201714:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
09/05/201716:09 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Marco Buzzi negando provimento a ambos os recursos especiais, divergindo do relator, no que foi acompanhado pelo Ministro Raul Araújo, e o voto da Ministra Maria Isabel Gallotti acompanhando o relator, PEDIU VISTA dos autos o Ministro Antonio Carlos Ferreira. (3001)
09/05/201716:09 Pedido de Vista (30061)
05/05/201718:25 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 09/05/2017 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
05/05/201712:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000372-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 03/05/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
28/04/201705:10 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2017 (92)
27/04/201719:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/04/201719:19 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 195932/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/04/201719:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/04/201718:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
27/04/201716:12 Incluído em pauta para 09/05/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
26/04/201716:00 Ato ordinatório praticado (Petição 195932/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
26/04/201715:01 Protocolizada Petição 195932/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/04/201715:12 Adiado o julgamento (3003)
25/04/201715:12 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Raul Araújo (3001)
24/04/201718:11 Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação do Ministro Marco Buzzi, fica adiado o julgamento do presente processo. (581)
24/04/201716:46 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 25/04/2017 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
07/04/201716:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/04/201712:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
06/04/201718:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000257-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 30/03/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/04/201716:24 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator dando provimento ao recurso especial interposto pelo Banco do Brasil e julgando prejudicado o recurso especial interposto por Isac Gonçalves, PEDIU VISTA antecipada o Ministro Marco Buzzi. (3001)
06/04/201716:24 Pedido de Vista (30061)
29/03/201705:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/03/2017 (92)
28/03/201719:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/03/201716:20 Incluído em pauta para 06/04/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/03/201614:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/03/201612:30 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
23/02/201617:56 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0526255/2017EDcl09/10/201709/10/2017ISAC GONÇALVES
0412128/2017DOC21/08/201722/08/2017ISAC GONÇALVES
0412066/2017PET21/08/201722/08/2017ISAC GONÇALVES
0195932/2017PROC26/04/201727/04/2017BANCO DO BRASIL SA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
21/11/201714:004ª Turma  
09/05/201714:004ª Turma  
08/08/201714:004ª Turma  
06/04/201714:004ª Turma  
29/08/201714:004ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:52.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ