Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1587186 / DF (2016/0049650-1) autuado em 11/03/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 29/12/2016
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:11/03/2016
NÚMERO ÚNICO: 0003824-53.2014.8.07.0018
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO. Militar, Regime, Ingresso e Concurso.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00038245320148070018, 20140110200123, 38245320148070018.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/12/2016 (15:00) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
19/12/201615:00 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/12/201615:00 Transitado em Julgado em 19/12/2016 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
07/11/201601:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/11/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/201608:51 Procuradoria Geral do Distrito Federal intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/10/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/201606:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/201606:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/201605:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2016 (92)
27/10/201619:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/201615:41 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/10/2016 (11383)
20/10/201617:21 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
20/10/201617:21 Conhecido o recurso de THIAGO BATISTA DE OLIVEIRA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
18/10/201614:44 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
18/10/201614:44 Adiado o julgamento (3003)
17/10/201614:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001600-2016-CORD2T (Pauta) com ciente em 10/10/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/10/201615:43 Juntada de Ofício nº 008733/2016-CD2T (581)
06/10/201615:43 Expedição de Ofício nº 008733/2016-CD2T ao (à)Procuradoria-Geral do Distrito Federal (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/10/201605:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2016 (92)
05/10/201619:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/10/201617:42 Incluído em pauta para 18/10/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/08/201614:26 Adiado o julgamento (3003)
18/08/201614:26 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
17/08/201618:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001175-2016-CORD2T (Pauta) com ciente em 10/08/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/08/201605:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2016 (92)
08/08/201619:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/08/201617:25 Incluído em pauta para 18/08/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
04/05/201616:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/05/201616:19 Juntada de Petição de nº 196480/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/05/201614:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
04/05/201612:13 Ato ordinatório praticado (Petição 196480/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
04/05/201611:23 Protocolizada Petição 196480/2016 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/04/201614:22 Adiado o julgamento (3003)
19/04/201614:22 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
13/04/201614:30 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000503-2016-CORD2T (Pauta) com ciente em 11/04/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
11/04/201605:06 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2016 (92)
08/04/201618:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/04/201617:41 Incluído em pauta para 19/04/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/03/201614:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/03/201609:00 Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/02/201611:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0196480/2016PET04/05/201604/05/2016THIAGO BATISTA DE OLIVEIRA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/04/201614:002ª Turma  
18/08/201614:002ª Turma  
18/10/201614:002ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:51.
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