Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1587559 / PR (2016/0052390-6) autuado em 12/03/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 15/03/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/03/2016
NÚMERO ÚNICO: 0053741-46.2014.8.16.0000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00249463520128160021, 00537414620148160000, 1321808300, 1321808303, 201400483346.
 188 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/12/2017 (16:35) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
19/12/201716:35 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/12/201716:35 Transitado em Julgado em 19/12/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/12/201719:00 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 660325/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/12/201719:00 Protocolizada Petição 660325/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/12/201702:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/12/201717:08 Entrega de arquivo digital dos autos Sr. Salvador Lopes Quirino, RG 514061/DF, representante do Ministério Público Federal (30023)
24/11/201705:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/11/201705:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2017 Petição Nº 264760/2017 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1587559(2016/0052390-6 de 24/11/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
23/11/201718:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/11/201712:19 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 264760/2017 - EDcl no REsp 1587559/PR - Prevista para 24/11/2017 (11383)
22/11/201711:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
21/11/201715:26 Embargos de Declaração de DIPLOMATA S/A - INDUSTRIAL E COMERCIAL, KLASSUL INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A, ATTIVARE ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA, JORNAL HOJE LTDA e PAPER MIDIA LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 264760/2017 - EDcl no REsp 1587559 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
21/11/201715:26 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 264760/2017 - EDcl no REsp 1587559 (3001)
10/11/201705:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2017 (92)
09/11/201718:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/11/201716:17 Incluído em pauta para 21/11/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 264760/2017 - EDcl no REsp 1587559/PR (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/09/201714:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/09/201715:05 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 447825/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/09/201715:05 Protocolizada Petição 447825/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/09/201702:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/09/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/08/201706:59 Juntada de Certidão : Certifico que houve alteração no cabeçalho da decisão retro para fins de intimação. (581)
25/08/201705:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/08/201705:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2017 Petição Nº 335369/2017 - DESIS (92)
Decisão Monocrática
DESIS no REsp 1587559(2016/0052390-6 - 25/08/2017)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
24/08/201718:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/08/201717:40 Homologada a Desistência do Recurso de embargos de declaração opostos por Alessandra Cenira Ceccatto Kaefer Pachnki e Outra (Publicação prevista para 25/08/2017) (944) Resumo em texto simplificado: O pedido de desistência foi aceito, e o recurso não será mais julgado.
21/08/201713:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
14/08/201718:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/08/201718:03 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 382944/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/08/201712:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
08/08/201718:45 Ato ordinatório praticado (Petição 382944/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
08/08/201717:44 Protocolizada Petição 382944/2017 (OF - OFÍCIO) em 08/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/07/201717:19 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/07/201717:19 Juntada de Certidão : Certifico que as partes qualificadas na petição n. 335369/2017 não figuram na autuação deste processo. (581)
03/07/201716:19 Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 335369/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/07/201711:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
30/06/201710:21 Ato ordinatório praticado (Petição 335369/2017 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
30/06/201709:54 Protocolizada Petição 335369/2017 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/06/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/06/201718:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/06/201717:39 Tipo de petição alterado (Petição nº 285470/2017 alterada de PET - PETIÇÃO para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
08/06/201714:35 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284812/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/06/201714:35 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285158/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/06/201714:35 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285196/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/06/201714:35 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285237/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/06/201714:35 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285446/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/06/201714:35 Juntada de Petição de nº 285470/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/06/201718:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
07/06/201713:27 Ato ordinatório praticado (Petição 285470/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
07/06/201713:27 Ato ordinatório praticado (Petição 285158/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
07/06/201713:27 Ato ordinatório praticado (Petição 285446/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
07/06/201713:27 Ato ordinatório praticado (Petição 285237/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
07/06/201713:27 Ato ordinatório praticado (Petição 285196/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
07/06/201712:49 Protocolizada Petição 285470/2017 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/06/201712:44 Protocolizada Petição 285446/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/06/201712:18 Protocolizada Petição 285237/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/06/201712:07 Protocolizada Petição 285196/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/06/201711:53 Protocolizada Petição 285158/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/06/201711:30 Ato ordinatório praticado (Petição 284812/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
07/06/201711:14 Protocolizada Petição 284812/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/06/201716:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/06/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/05/201717:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/05/201717:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266385/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/05/201716:36 Ato ordinatório praticado (Petição 266385/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
30/05/201716:12 Protocolizada Petição 266385/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/05/201715:34 Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 265690/2017 não figura na autuação deste processo. Certifico ainda que, o prazo para recurso teve início em 23/05/2017, tendo a petição de embargos de declaração n. 265690 sido protocolada em 30/05/2017. (581)
30/05/201715:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264760/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/05/201715:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 265690/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/05/201714:27 Ato ordinatório praticado (Petição 265690/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
30/05/201714:15 Protocolizada Petição 265690/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/05/201708:46 Ato ordinatório praticado (Petição 264760/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
29/05/201720:51 Protocolizada Petição 264760/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/05/201706:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/05/201705:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1587559(2016/0052390-6 de 22/05/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO- Min. RAUL ARAÚJO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
19/05/201719:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/05/201712:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 22/05/2017 (11383)
18/05/201719:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
24/04/201714:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/04/201714:45 Juntada de Petição de nº 186060/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/04/201707:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
20/04/201713:23 Ato ordinatório praticado (Petição 186060/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
20/04/201711:58 Protocolizada Petição 186060/2017 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/04/201714:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/04/201714:46 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 183478/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/04/201712:07 Ato ordinatório praticado (Petição 183478/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
19/04/201711:57 Protocolizada Petição 183478/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/04/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/04/201712:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
06/04/201718:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000257-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 30/03/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/04/201715:24 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
06/04/201715:24 Conhecido o recurso de DIPLOMATA S/A - INDUSTRIAL E COMERCIAL, KLASSUL INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A, ATTIVARE ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA, JORNAL HOJE LTDA e PAPER MIDIA LTDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
03/04/201714:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/04/201714:57 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 149800/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/04/201714:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
31/03/201718:22 Ato ordinatório praticado (Petição 149800/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
31/03/201718:12 Protocolizada Petição 149800/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/03/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/03/201705:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/03/2017 (92)
28/03/201719:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/03/201716:20 Incluído em pauta para 06/04/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/11/201618:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/11/201615:42 Juntada de Petição de nº 561994/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/11/201618:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
07/11/201617:16 Ato ordinatório praticado (Petição 561994/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
Listando as fases da data 19/12/2017 até a data 07/11/2016
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0660325/2017CieMPF05/12/201705/12/2017MPF
0447825/2017CieMPF04/09/201704/09/2017MPF
0382944/2017OF08/08/201714/08/2017NR 2570/17 1A VARA CIVEL COMARCA DE CASCAVEL PR (EMAIL)
0335369/2017DESIS30/06/201703/07/2017ALESSANDRA CENIRA CECCATTO KAEFER PACHNKI
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Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
21/11/201714:004ª Turma  
06/04/201714:004ª Turma  
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