Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1589598 / MS (2016/0074658-9) autuado em 18/03/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/08/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/03/2016
NÚMERO ÚNICO: 0832477-79.2013.8.12.0001
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Direito Autoral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 08324777920138120001, 0832477792013812000150001, 832477792013812000150001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/08/2017 (19:21) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
15/08/201719:21 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22)
15/08/201719:21 Transitado em Julgado em 15/08/2017 (848)
03/07/201701:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/07/2017 (300104)
22/06/201713:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/06/201705:32 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1589598(2016/0074658-9 de 22/06/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
21/06/201719:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/06/201717:27 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 22/06/2017 (11383)
13/06/201717:28 Conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
13/06/201717:28 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
13/06/201713:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
09/06/201713:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000461-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 05/06/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/06/201705:08 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2017 (92)
02/06/201719:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/06/201715:10 Incluído em pauta para 13/06/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
31/03/201701:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/03/2017 (300104)
30/03/201718:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
21/03/201705:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/03/201705:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2017 Petição Nº 586980/2016 - AgInt no AgInt no (92)
Decisão Monocrática
AgInt no AgInt no REsp 1589598(2016/0074658-9 - 21/03/2017)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
20/03/201719:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/03/201718:35 Conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD e provido ; agravo regimental para, reconsiderando a decisão de fls. 581 (e-STJ), torná-la sem efeito, assim como a decisão de fls. 559/560 (que originalmente não conhecia do recurso especial em tela).Retornem os autos conclusos para análise do mérito recursal e eventual inclusão em pauta de julgamento no momento oportuno (Publicação prevista para 21/03/2017) (237)
13/03/201720:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
07/03/201715:12 Retirado de pauta Petição Nº586980/2016 - AgInt no AgInt no REsp REsp 1589598 (897)
07/03/201715:12 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº586980/2016 - AgInt no AgInt no REsp 1589598 (3001)
02/03/201714:53 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000115-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 23/02/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
23/02/201706:01 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2017 (92)
22/02/201719:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
22/02/201714:32 Incluído em pauta para 07/03/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 586980/2016 - AgInt no AgInt no REsp 1589598/MS (417)
07/12/201616:33 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
05/12/201615:58 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 613345/2016 (85)
05/12/201601:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 05/12/2016 (300104)
02/12/201618:02 Ato ordinatório praticado (Petição 613345/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
02/12/201616:04 Protocolizada Petição 613345/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2016 (118)
25/11/201605:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/11/201605:18 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2016 (92)
24/11/201618:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
24/11/201611:39 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 586980/2016. Publicação prevista para 25/11/2016) (11383)
24/11/201611:39 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 586980/2016 (85)
21/11/201618:25 Ato ordinatório praticado (Petição 586980/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
21/11/201616:55 Protocolizada Petição 586980/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2016 (118)
04/11/201601:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2016 (300104)
25/10/201605:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/10/201605:49 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2016 Petição Nº 249596/2016 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 1589598(2016/0074658-9 - 25/10/2016)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
24/10/201619:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/10/201613:53 Conhecido o Ag de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD e não provido o REsp (Publicação prevista para 25/10/2016) (30038)
19/10/201615:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
29/09/201617:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
29/09/201617:00 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (36)
29/09/201615:08 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013 (123)
23/08/201618:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER (51)
23/08/201618:03 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de impugnação ao recurso. (581)
23/06/201601:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 23/06/2016 (300104)
13/06/201607:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/06/201605:21 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2016 (92)
10/06/201618:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
09/06/201618:59 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 13/06/2016) (11383)
08/06/201613:35 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 249596/2016 (85)
03/06/201601:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/06/2016 (300104)
31/05/201610:39 Ato ordinatório praticado (Petição 249596/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
30/05/201618:38 Protocolizada Petição 249596/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2016 (118)
24/05/201607:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/05/201605:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1589598(2016/0074658-9 - 24/05/2016)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
23/05/201619:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/05/201614:47 Não conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD (Publicação prevista para 24/05/2016) (235)
18/05/201610:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
05/04/201616:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER (51)
05/04/201613:20 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 144666/2016 (85)
04/04/201619:18 Ato ordinatório praticado (Petição 144666/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
04/04/201618:47 Protocolizada Petição 144666/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/04/2016 (118)
01/04/201615:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
01/04/201609:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
15/03/201614:33 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0613345/2016IMP 02/12/201605/12/2016HOTÉIS W DIAS LTDA
0586980/2016AgInt 21/11/201624/11/2016ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
0249596/2016AgInt 30/05/201608/06/2016ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
0144666/2016PROC 04/04/201605/04/2016ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
07/03/201714:003ª Turma  
13/06/201714:003ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso sábado, 25 de março de 2023.
(0.0)Versão 2.0.171| de 13/03/2023 19:49.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ