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REsp nº 1591141 / SP (2014/0337613-1) autuado em 29/01/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 20/04/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/01/2015
NÚMERO ÚNICO: 0250816-22.2011.8.26.0000
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência. Empresas, Recuperação judicial e Falência, Habilitação de crédito.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/04/2018 (10:15) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
19/04/201810:15 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
19/04/201810:15 Transitado em Julgado em 18/04/2018 (848)
08/01/201818:23 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693833/2017 (85)
28/12/201702:07 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/12/2017 (300104)
28/12/201702:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/12/2017 (300104)
19/12/201717:56 Ato ordinatório praticado (Petição 693833/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
19/12/201716:23 Protocolizada Petição 693833/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2017 (118)
18/12/201707:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
18/12/201707:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/12/201705:49 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
15/12/201719:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/12/201715:57 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 18/12/2017 (11383)
07/12/201713:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
05/12/201716:15 Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
05/12/201716:15 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
30/11/201710:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000791-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 27/11/2017 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
30/11/201710:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000790-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 28/11/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
27/11/201705:36 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2017 (92)
24/11/201718:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
24/11/201716:39 Incluído em pauta para 05/12/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
27/10/201716:38 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação destes autos para fazer constar como recorrente FAZENDA NACIONAL. (581)
29/03/201615:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
29/03/201615:54 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 646153) (10966)
07/03/201601:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/03/2016 (300104)
04/03/201617:20 Advocacia-Geral da União intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/03/2016 (300104)
02/03/201614:34 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69217/2016 (85)
29/02/201616:05 Ato ordinatório praticado (Petição 69217/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
29/02/201615:20 Protocolizada Petição 69217/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2016 (118)
25/02/201610:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/02/201610:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
25/02/201605:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2016 (92)
Decisão Monocrática
24/02/201618:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/02/201613:21 Conhecido o recurso de UNIÃO e provido o agravo, para determinar a sua conversão em recurso especial. (Publicação prevista para 25/02/2016) (237)
23/02/201618:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
28/04/201518:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com parecer do MPF (51)
27/04/201519:27 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 155651/2015 (85)
27/04/201510:25 Ato ordinatório praticado (Petição 155651/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
27/04/201509:49 Protocolizada Petição 155651/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2015 (118)
03/02/201517:17 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
02/02/201517:39 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
02/02/201517:39 Juntada de Certidão : Certifico a abertura de ?Vista? dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ. (581)
02/02/201517:15 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26)
15/12/201419:20 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPPC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0693833/2017CieMPF19/12/201708/01/2018MPF
0069217/2016CieMPF29/02/201602/03/2016MPF
0155651/2015ParMPF27/04/201527/04/2015MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
05/12/201714:003ª Turma  
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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