Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1591217 / SP (2016/0001291-0) autuado em 20/01/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/10/2016
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:20/01/2016
NÚMERO ÚNICO: 0015892-67.2010.8.26.0302
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Material. Obrigações, Espécies de Contratos, Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 5 volumes, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 26/09/2016 (15:52) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
26/09/201615:52 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
26/09/201615:52 Transitado em Julgado em 24/09/2016 (848)
12/09/201601:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/09/2016 (300104)
01/09/201612:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/09/201605:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2016 Petição Nº 312202/2016 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
31/08/201619:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
31/08/201616:08 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 312202/2016 - EDcl no REsp 1591217/SP - Prevista para 01/09/2016 (11383)
23/08/201615:56 Embargos de Declaração de BMW DO BRASIL LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 312202/2016 - EDcl no REsp 1591217 (200)
23/08/201615:56 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Petição Nº 312202/2016 - EDcl no REsp 1591217 (3001)
23/08/201613:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
19/08/201615:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000806-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 17/08/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
15/08/201605:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2016 (92)
12/08/201620:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/08/201616:56 Incluído em pauta para 23/08/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 312202/2016 - EDcl no REsp 1591217/SP (417)
11/07/201602:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 11/07/2016 (300104)
08/07/201616:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração e impugnação (51)
05/07/201615:29 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 327529/2016 (85)
05/07/201614:19 Ato ordinatório praticado (Petição 327529/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
04/07/201620:06 Protocolizada Petição 327529/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2016 (118)
30/06/201610:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/06/201605:39 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2016 (92)
30/06/201601:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/06/2016 (300104)
29/06/201619:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
29/06/201614:08 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 30/06/2016) (11383)
29/06/201614:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 312202/2016 (85)
28/06/201611:35 Ato ordinatório praticado (Petição 312202/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
28/06/201608:33 Protocolizada Petição 312202/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2016 (118)
20/06/201612:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/06/201605:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
17/06/201618:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/06/201615:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 20/06/2016 (11383)
14/06/201618:40 Conhecido o recurso de PLATINUM AUTOMÓVEIS IMPORTADOS LTDA e BMW DO BRASIL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
14/06/201618:40 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento aos recursos especiais interpostos por BMW do Brasil Ltda e Platinum Automóveis Importados Ltda e deu provimento ao recurso interposto por Fernando Croce - Espólio, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
14/06/201618:40 Conhecido o recurso de FERNANDO CROCE e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
14/06/201610:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
10/06/201617:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento (51)
10/06/201615:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000547-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 08/06/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/06/201618:02 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 265551/2016 (85)
07/06/201618:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
07/06/201613:22 Ato ordinatório praticado (Petição 265551/2016 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
07/06/201612:37 Protocolizada Petição 265551/2016 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 07/06/2016 (118)
06/06/201605:12 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2016 (92)
03/06/201618:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/06/201617:41 Incluído em pauta para 14/06/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
07/04/201601:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/04/2016 (300104)
07/04/201601:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/04/2016 (300104)
07/04/201601:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/04/2016 (300104)
29/03/201618:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
29/03/201618:08 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 839251) (10966)
29/03/201618:05 Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação destes autos para fazer constar como inventariante do espólio agravante CLAUDIA REGINA GOMES CROCE. (581)
28/03/201610:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/03/201610:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/03/201610:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/03/201605:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2016 (92)
Decisão Monocrática
28/03/201605:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2016 (92)
Decisão Monocrática
28/03/201605:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2016 (92)
Decisão Monocrática
22/03/201619:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/03/201619:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/03/201619:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/03/201614:14 Conhecido o recurso de FERNANDO CROCE e provido o agravo para determinar a reautuação como recurso especial. (Publicação prevista para 28/03/2016) (237)
22/03/201613:58 Conhecido o recurso de PLATINUM AUTOMÓVEIS IMPORTADOS LTDA e provido o agravo para determinar a reautuação como recurso especial. (Publicação prevista para 28/03/2016) (237)
22/03/201613:58 Conhecido o recurso de BMW DO BRASIL LTDA e provido o agravo, para determinar a sua conversão em recurso especial. (Publicação prevista para 28/03/2016) (237)
17/03/201610:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
20/01/201616:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
20/01/201615:57 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
06/01/201613:34 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0327529/2016IMP 04/07/201605/07/2016ESPÓLIO DE FERNANDO CROCE
0312202/2016EDcl 27/06/201629/06/2016BMW DO BRASIL LTDA
0265551/2016Pfrn 07/06/201609/06/2016ESPÓLIO DE FERNANDO CROCE
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
23/08/201614:003ª Turma  
14/06/201614:003ª Turma  
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Impresso domingo, 03 de março de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
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