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REsp nº 1591223 / PR (2012/0096991-7) autuado em 16/05/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 06/07/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/05/2012
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 5172007, 7048428, 704842802, 704842803.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/07/2016 (09:11) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
01/07/201609:11 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22)
01/07/201609:11 Transitado em Julgado em 01/07/2016 (848)
20/06/201601:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/06/2016 (300104)
09/06/201612:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/06/201611:05 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1591223(2012/0096991-7 de 09/06/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
08/06/201618:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
08/06/201615:49 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 09/06/2016 (11383)
06/06/201608:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
02/06/201615:29 Conhecido em parte o recurso de CONSTRUTORA PARANOÁ LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (242)
02/06/201615:29 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
24/05/201613:01 Ato ordinatório praticado (Processo com Previsão de Julgamento para a Sessão de 2/06/2016 (11383)
24/05/201605:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2016 (92)
23/05/201619:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/05/201617:02 Incluído em pauta para 02/06/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
29/03/201618:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51)
29/03/201618:17 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 176036) (10966)
21/03/201601:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2016 (300104)
10/03/201611:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/03/201605:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1591223(2012/0096991-7 - 10/03/2016)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
09/03/201619:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/03/201615:50 Conhecido o recurso de CONSTRUTORA PARANOÁ LTDA e provido o agravo, determinando a conversão em recurso especial; (Publicação prevista para 10/03/2016) (237)
07/03/201617:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
20/03/201313:27 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
20/03/201312:00 Processo atribuído em 20/03/2013 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
18/03/201315:49 Processo para atribuição ao sucessor
15/03/201318:40 Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para atribuição
10/01/201318:21 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
21/05/201214:34 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
21/05/201213:00 Processo distribuído automaticamente em 21/05/2012 - Ministro MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
15/05/201218:20 Processo recebido eletronicamente do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
02/06/201614:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
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