Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1593748 / RS (2016/0084200-3) autuado em 08/04/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/06/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/04/2016
NÚMERO ÚNICO: 0006533-59.2014.8.21.0022
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL. Obrigações, Espécies de Contratos, Seguro.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/05/2019 (14:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
22/05/201914:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
22/05/201914:23 Transitado em Julgado em 21/05/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
06/05/201903:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/04/201906:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/04/201905:47 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
25/04/201919:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/04/201918:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2019 (11383)
24/04/201918:45 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
23/04/201916:33 Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
23/04/201916:33 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
15/04/201910:59 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000064-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
15/04/201910:59 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000064-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/04/2019 (30019)
10/04/201906:01 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2019 (92)
09/04/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/04/201915:04 Incluído em pauta para 23/04/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
07/06/201816:56 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/05/201801:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/05/201819:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/05/201805:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2018 Petição Nº 133116/2018 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
11/05/201818:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/05/201819:35 Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e provido ao (agravo interno) de fls. 420/450 (e-STJ), reconsidera a decisão unipessoal de fls. 415/416 (e-STJ); (Publicação prevista para 14/05/2018) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
09/05/201814:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
17/04/201811:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/04/201810:43 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155683/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/04/201802:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 02/04/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/03/201815:51 Ato ordinatório praticado (Petição 155683/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
27/03/201815:05 Protocolizada Petição 155683/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/03/201805:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/03/201805:31 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2018 Petição Nº 133116/2018 - (92)
21/03/201819:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/03/201815:31 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 133116/2018. Publicação prevista para 22/03/2018) (11383)
21/03/201815:21 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133116/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/03/201810:38 Ato ordinatório praticado (Petição 133116/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
19/03/201810:34 Protocolizada Petição 133116/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/03/201801:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/02/201805:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/02/201805:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2018 (92)
Decisão Monocrática
23/02/201818:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/02/201811:15 Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e não-provido (Publicação prevista para 26/02/2018) (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
22/02/201814:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/08/201611:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/08/201610:34 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/08/201610:13 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
22/04/201614:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/04/201614:30 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
28/03/201609:48 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0155683/2018IMP27/03/201805/04/2018JOÃO CARLOS BRAGA JANTZEN
0133116/2018AgInt19/03/201821/03/2018COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
23/04/201914:003ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:52.
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