ÚLTIMA FASE:22/05/2019 (14:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
22/05/201914:23Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
22/05/201914:23Transitado em Julgado em 21/05/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
06/05/201903:58MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/05/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/04/201906:32Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/04/201905:47Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2019
(92)
25/04/201919:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/04/201918:47Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2019
(11383)
24/04/201918:45Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
23/04/201916:33Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
23/04/201916:33Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
15/04/201910:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000064-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
15/04/201910:59Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000064-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/04/2019
(30019)
10/04/201906:01Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2019
(92)
09/04/201919:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/04/201915:04Incluído em pauta para 23/04/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
07/06/201816:56Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/05/201801:24MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/05/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/05/201819:23Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/05/201818:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/05/201819:35Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e provido ao (agravo interno) de fls. 420/450 (e-STJ), reconsidera a decisão unipessoal de fls. 415/416 (e-STJ); (Publicação prevista para 14/05/2018)
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
09/05/201814:28Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
17/04/201811:38Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno e impugnação
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/04/201810:43Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155683/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/04/201802:54MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 02/04/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/03/201815:51Ato ordinatório praticado (Petição 155683/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
27/03/201815:05Protocolizada Petição 155683/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/03/201805:39Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/03/201805:31Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2018 Petição Nº 133116/2018 -
(92)
21/03/201819:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/03/201815:31Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 133116/2018. Publicação prevista para 22/03/2018)
(11383)
21/03/201815:21Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133116/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/03/201810:38Ato ordinatório praticado (Petição 133116/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
19/03/201810:34Protocolizada Petição 133116/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/03/201801:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/03/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/02/201805:50Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/02/201805:31Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2018
(92)
23/02/201818:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/02/201811:15Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e não-provido (Publicação prevista para 26/02/2018)
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
22/02/201814:36Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
25/08/201611:24Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/08/201610:34Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/08/201610:13Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)Resumo em texto simplificado:O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
22/04/201614:55Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/04/201614:30Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
28/03/201609:48Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(132)