Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Exatamente igual
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Exatamente igual
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1593857 / MG (2015/0230088-5) autuado em 24/09/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/10/2016
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:24/09/2015
NÚMERO ÚNICO: 0794899-45.2012.8.13.0145
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Doação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07948994520128130145, 10145120794899001, 10145120794899002, 10145120794899003, 10145120794899004, 7948994520128130145.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/10/2016 (11:46) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
20/10/201611:46 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
20/10/201611:46 Transitado em Julgado em 20/10/2016 (848)
05/09/201610:33 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 004186/2016-CD3T (581)
19/08/201617:45 Juntada de Ofício nº 004186/2016-CD3T (581)
19/08/201617:45 Expedição de Ofício nº 004186/2016-CD3T ao (à)Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (60)
08/07/201601:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/07/2016 (300104)
30/06/201614:52 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316353/2016 (85)
29/06/201615:31 Ato ordinatório praticado (Petição 316353/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
29/06/201615:20 Protocolizada Petição 316353/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2016 (118)
29/06/201615:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000680-2016-CORD3T (Acórdãos) com ciente em 28/06/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
28/06/201612:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/06/201605:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1593857(2015/0230088-5 de 28/06/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
VOTO- Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
27/06/201619:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/06/201614:24 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/06/2016 (11383)
14/06/201618:40 Conhecido o recurso de MAURO BRITO PERDOMO, MARIA DA ASSUNCAO LIMA PERDOMO, MAURICIO LIMA PERDOMO e MARILIA LIMA PERDOMO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
14/06/201618:40 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
14/06/201610:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
10/06/201615:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000547-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 08/06/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
08/06/201614:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000543-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 06/06/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
06/06/201605:12 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2016 (92)
03/06/201618:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/06/201617:41 Incluído em pauta para 14/06/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
20/05/201617:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF (51)
19/05/201619:08 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 230565/2016 (85)
19/05/201616:26 Ato ordinatório praticado (Petição 230565/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
19/05/201616:26 Protocolizada Petição 230565/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2016 (118)
19/04/201613:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/04/201613:06 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
18/04/201617:12 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
18/04/201615:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
18/04/201601:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/04/2016 (300104)
11/04/201614:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000271-2016-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente em 08/04/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
08/04/201615:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
08/04/201615:14 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 781780) (10966)
08/04/201606:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/04/201605:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1593857(2015/0230088-5 - 08/04/2016)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
07/04/201619:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/04/201609:29 Conhecido o recurso de MAURO BRITO PERDOMO, MARIA DA ASSUNCAO LIMA PERDOMO, MAURICIO LIMA PERDOMO e MARILIA LIMA PERDOMO NASCIMENTO e provido para determinar a conversão em recurso especial, nos termos dos artigos 544 do Código de Processo Civil e 254, inciso I, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 08/04/2016) (237)
04/04/201614:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
29/03/201609:17 Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (132)
28/03/201614:05 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (123)
22/03/201616:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
24/09/201519:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
24/09/201518:45 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
14/09/201510:40 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Decisões
REsp 1593857(2015/0230088-5 de 28/06/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
VOTO - Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
REsp 1593857(2015/0230088-5 - 08/04/2016)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0316353/2016CieMPF29/06/201630/06/2016MPF
0230565/2016ParMPF19/05/201619/05/2016MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/06/201614:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso domingo, 01 de outubro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.185.2| de 29/09/2023 10:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ