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REsp nº 1594865 / RJ (2014/0189467-2) autuado em 07/08/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 12/09/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/08/2014
NÚMERO ÚNICO: 0104967-50.2007.8.19.0001
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem. Responsabilidade Civil, Exclusão da Responsabilidade. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem. Liquidação / Cumprimento / Execução, Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/09/2017 (01:35) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) EMENTA / ACORDÃO EM 14/09/2017
Fases
14/09/201701:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/09/2017 (300104)
13/09/201715:25 Expedição de Ofício nº 004082/2017-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária (60)
12/09/201718:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
12/09/201718:23 Transitado em Julgado em 12/09/2017 (848)
04/09/201711:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/08/201705:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
17/08/201719:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/08/201712:15 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 18/08/2017 (11383)
21/06/201713:28 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 310997/2017 (85)
21/06/201713:28 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 311005/2017 (85)
20/06/201718:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
20/06/201716:41 Conhecido o recurso de ABRIL COMUNICAÇÕES S.A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239)
20/06/201716:41 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
20/06/201714:19 Ato ordinatório praticado (Petição 311005/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
20/06/201714:19 Ato ordinatório praticado (Petição 310997/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
20/06/201714:13 Protocolizada Petição 311005/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/06/2017 (118)
20/06/201714:08 Protocolizada Petição 310997/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/06/2017 (118)
14/06/201711:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000520-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 12/06/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/06/201705:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2017 (92)
08/06/201719:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/06/201717:07 Incluído em pauta para 20/06/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
21/03/201717:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
21/03/201717:05 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 121944/2017 (85)
21/03/201710:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
20/03/201719:05 Ato ordinatório praticado (Petição 121944/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
20/03/201718:29 Protocolizada Petição 121944/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/03/2017 (118)
16/06/201614:33 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com procuração/substabelecimento (51)
16/06/201614:10 Juntada de Petição de nº 288876/2016 (85)
16/06/201611:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
16/06/201607:46 Ato ordinatório praticado (Petição 288876/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
15/06/201620:45 Protocolizada Petição 288876/2016 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2016 (118)
14/04/201609:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (fls. 997 e 1003) (51)
14/04/201609:21 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 557051) (10966)
13/04/201616:49 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
08/04/201601:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/04/2016 (300104)
29/03/201608:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/03/201605:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2016 (92)
Decisão Monocrática
28/03/201618:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/03/201614:35 Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de ABRIL COMUNICAÇÕES S.A para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 29/03/2016) (972)
28/03/201614:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
19/08/201413:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
19/08/201412:00 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
04/08/201413:29 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0310997/2017PROC 20/06/201721/06/2017ABRIL COMUNICAÇÕES SA
0311005/2017PROC 20/06/201721/06/2017ABRIL COMUNICAÇÕES SA
0121944/2017PROC 20/03/201721/03/2017ISIS NABLE VALVERDE
0288876/2016PET 15/06/201616/06/2016ABRIL COMUNICACOES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
20/06/201714:004ª Turma  
20/06/201714:004ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 01 de dezembro de 2022.
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