ÚLTIMA FASE:17/10/2019 (16:10) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Fases
17/10/201916:10Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
17/10/201916:10Transitado em Julgado em 16/10/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/10/201901:32MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/10/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/09/201905:41Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/09/201919:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/09/201913:47Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0035207 - EDcl no REsp 1595731 - Publicação prevista para 24/09/2019
(11383)
23/09/201912:27Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
17/09/201915:47Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 35207/2018 - EDcl no REsp 1595731
(3001)
17/09/201915:47Embargos de Declaração de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A e VRG LINHAS AEREAS S.A Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 35207/2018 - EDcl no REsp 1595731
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
12/09/201915:37Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 11/09/2019
(30019)
12/09/201915:37Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2019-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
09/09/201905:24Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2019
(92)
06/09/201919:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/09/201914:28Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/09/201914:17Incluído em pauta para 17/09/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 35207/2018 - EDcl no REsp 1595731/RO
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
14/02/201801:55MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/02/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/02/201818:36Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/02/201809:33Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 35207/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/02/201817:21Ato ordinatório praticado (Petição 35207/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
07/02/201816:41Protocolizada Petição 35207/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/02/201805:32Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/201805:21Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2018
(92)
31/01/201818:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/01/201816:27Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 01/02/2018
(11383)
16/11/201707:04Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
14/11/201717:32Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
14/11/201717:32Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A e VRG LINHAS AEREAS S.A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
07/11/201718:50Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
07/11/201718:50Adiado o julgamento
(3003)
24/10/201715:10Adiado o julgamento
(3003)
24/10/201715:10Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
19/10/201713:57Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000756-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 17/10/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
16/10/201715:50Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação destes autos para fazer constar como recorrente a VRG LINHAS AEREAS S.A.
(581)
16/10/201706:46Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2017
(92)
13/10/201719:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/10/201716:44Incluído em pauta para 24/10/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
22/04/201618:14Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/04/201617:45Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
31/03/201616:47Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
(132)