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REsp nº 1595731 / RO (2016/0090369-0) autuado em 19/04/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 29/10/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/04/2016
NÚMERO ÚNICO: 0004222-39.2011.8.22.0001
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/10/2019 (16:10) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Fases
17/10/201916:10 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22)
17/10/201916:10 Transitado em Julgado em 16/10/2019 (848)
04/10/201901:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/10/2019 (300104)
24/09/201905:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/09/201905:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2019 Petição Nº 35207/2018 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
23/09/201919:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/09/201913:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0035207 - EDcl no REsp 1595731 - Publicação prevista para 24/09/2019 (11383)
23/09/201912:27 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
17/09/201915:47 Embargos de Declaração de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A e VRG LINHAS AEREAS S.A Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 35207/2018 - EDcl no REsp 1595731 (200)
17/09/201915:47 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 35207/2018 - EDcl no REsp 1595731 (3001)
12/09/201915:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 11/09/2019 (30019)
12/09/201915:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2019-AJC-4T) (106)
09/09/201905:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2019 (92)
06/09/201919:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/09/201914:28 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
06/09/201914:17 Incluído em pauta para 17/09/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 35207/2018 - EDcl no REsp 1595731/RO (417)
14/02/201801:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/02/2018 (300104)
08/02/201818:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
08/02/201809:33 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 35207/2018 (85)
07/02/201817:21 Ato ordinatório praticado (Petição 35207/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
07/02/201816:41 Protocolizada Petição 35207/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2018 (118)
01/02/201805:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/201805:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2018 (92)
31/01/201818:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
08/01/201816:27 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 01/02/2018 (11383)
16/11/201707:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
14/11/201717:32 Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A e VRG LINHAS AEREAS S.A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239)
14/11/201717:32 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
07/11/201718:50 Adiado o julgamento (3003)
07/11/201718:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
24/10/201715:10 Adiado o julgamento (3003)
24/10/201715:10 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
19/10/201713:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000756-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 17/10/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
16/10/201715:50 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação destes autos para fazer constar como recorrente a VRG LINHAS AEREAS S.A. (581)
16/10/201706:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2017 (92)
13/10/201719:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/10/201716:44 Incluído em pauta para 24/10/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
22/04/201618:14 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
22/04/201617:45 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
31/03/201616:47 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0035207/2018EDcl 07/02/201808/02/2018VRG LINHAS AÉREAS SA E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
17/09/201914:004ª Turma  
24/10/201714:004ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 01 de dezembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
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