15/06/202019:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
15/06/202014:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2020
(11383)
15/06/202014:04Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
09/06/202015:04Conhecido o recurso de JOAO PRETTI NETO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
09/06/202015:04Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
05/06/202016:05Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000085-2020-3T)
(106)
05/06/202016:05Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000085-2020-3T (Pauta) com ciente em 03/06/2020
(30019)
01/06/202005:55Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020
(92)
29/05/202019:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
29/05/202013:52Incluído em pauta para 09/06/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
28/04/201601:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/04/2016
(300104)
15/04/201618:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
15/04/201614:00Conhecido o recurso de JOAO PRETTI NETO e provido para determinar a sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, inciso XVI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 18/04/2016)
(237)
14/04/201617:41Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
26/01/201615:38Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)
26/01/201615:30Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(26)
11/01/201609:47Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)