ÚLTIMA FASE:19/11/2024 (19:22) RECEBIDOS OS AUTOS ELETRONICAMENTE NO(A) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NÚMERO DE CONTROLE 0500403782013824007620241119185431
Fases
19/11/202419:22Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA número de controle 0500403782013824007620241119185431
(132)
16/04/202116:00Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
16/04/202116:00Transitado em Julgado em 15/04/2021
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/03/202102:42MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/03/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/03/202123:57Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 250505/2021 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/03/202123:57Protocolizada Petição 250505/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
19/03/202105:36Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/03/202119:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/03/202108:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1042493 - EDcl no REsp 1597084 - Publicação prevista para 19/03/2021
(11383)
18/03/202108:09Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
16/03/202114:43Embargos de Declaração de MORELLI ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 1042493/2020 - EDcl no REsp 1597084
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
16/03/202114:43Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 1042493/2020 - EDcl no REsp 1597084
(3001)
10/03/202115:06Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000018-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 09/03/2021
(30019)
10/03/202115:06Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/03/202106:01Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021
(92)
05/03/202118:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/03/202114:08Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 1042493/2020 - EDcl no REsp 1597084/SC
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
05/02/202112:06Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
05/02/202104:32MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/02/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/02/202113:32Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/02/202111:06Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40105/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
01/02/202111:05Protocolizada Petição 40105/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/01/202103:54MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 07/01/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/01/202118:55Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
06/01/202103:51MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 06/01/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/12/202012:41Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1054770/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/12/202012:37Protocolizada Petição 1054770/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/12/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/12/202005:22Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/12/202005:15Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/12/2020 Petição Nº 1042493/2020 -
(92)
15/12/202019:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/12/202008:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1042493/2020. Publicação prevista para 16/12/2020)
(11383)
14/12/202021:06Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1042493/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/12/202021:04Protocolizada Petição 1042493/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/12/202002:47MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/12/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/12/202014:36Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1006308/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/12/202014:36Protocolizada Petição 1006308/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/12/202005:38Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/12/202005:21Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2020
(92)
03/12/202019:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/12/202013:49Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2020
(11383)
03/12/202013:44Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
01/12/202017:50Conhecido o recurso de DANIEL DE SOUZA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
01/12/202017:50Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
25/11/202021:26Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2020-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
25/11/202021:26Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 24/11/2020
(30019)
23/11/202005:16Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020
(92)
20/11/202018:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/11/202014:26Incluído em pauta para 01/12/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
31/08/201701:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/08/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/201709:03Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/08/201709:02Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 431463/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/08/201708:57Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
29/08/201707:27Ato ordinatório praticado (Petição 431463/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
28/08/201718:15Protocolizada Petição 431463/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
23/08/201717:48Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/08/201705:40Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/201718:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/08/201710:29Conhecido o recurso de MORELLI ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA e provido para reconsiderar as decisões de fls. 339-340 e 382 (e-STJ), a fim de torná-las sem efeito e incluir, oportunamente, o processo em pauta de julgamento. (Publicação prevista para 21/08/2017)
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
17/08/201715:28Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
02/01/201701:32MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/01/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/12/201614:16Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e impugnação
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/12/201607:13Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642005/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/12/201615:28Ato ordinatório praticado (Petição 642005/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
16/12/201615:24Protocolizada Petição 642005/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/12/201608:53Juntada de Petição de nº 635681/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/12/201615:54Ato ordinatório praticado (Petição 635681/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
14/12/201615:00Protocolizada Petição 635681/2016 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/12/201606:21Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/12/201620:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/12/201617:32Embargos de Declaração de DANIEL DE SOUZA Acolhidos (Publicação prevista para 14/12/2016)
(198)Resumo em texto simplificado:O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
12/12/201615:35Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
29/09/201615:23Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração, agravo interno e impugnação.
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/09/201615:26Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo da parte Morelli Alimentos LTDA - Massa Falida para impugnação ao recurso.
(581)
22/09/201615:57Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471572/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/09/201618:51Ato ordinatório praticado (Petição 471572/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
21/09/201618:45Protocolizada Petição 471572/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
12/09/201601:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 12/09/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/09/201601:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/09/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/09/201601:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/09/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/08/201611:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/08/201611:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/08/201606:05Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2016
(92)
31/08/201606:04Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2016
(92)
30/08/201620:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/08/201620:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/08/201611:31Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 418833/2016. Publicação prevista para 31/08/2016)
(11383)
30/08/201611:31Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 416927/2016. Publicação prevista para 31/08/2016)
(11383)
30/08/201611:27Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 416927/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/08/201611:27Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 418833/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/08/201607:36Tipo de petição alterado (Petição nº 418833/2016 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para AgInt - AGRAVO INTERNO)
(30077)
29/08/201617:41Ato ordinatório praticado (Petição 418833/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
29/08/201617:38Protocolizada Petição 418833/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
29/08/201615:06Ato ordinatório praticado (Petição 416927/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
29/08/201614:22Protocolizada Petição 416927/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
29/08/201610:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414613/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
26/08/201617:08Ato ordinatório praticado (Petição 414613/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
26/08/201617:04Protocolizada Petição 414613/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
Listando as fases da data 19/11/2024 até a data 26/08/2016