Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1597084 / SC (2016/0110075-4) autuado em 26/04/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 22/04/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/04/2016
NÚMERO ÚNICO: 0500403-78.2013.8.24.0076
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência, Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/11/2024 (19:22) RECEBIDOS OS AUTOS ELETRONICAMENTE NO(A) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NÚMERO DE CONTROLE 0500403782013824007620241119185431
Fases
19/11/202419:22 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA número de controle 0500403782013824007620241119185431 (132)
16/04/202116:00 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
16/04/202116:00 Transitado em Julgado em 15/04/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/03/202102:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/03/202123:57 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 250505/2021 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/03/202123:57 Protocolizada Petição 250505/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/03/202105:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/03/202105:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2021 Petição Nº 1042493/2020 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
18/03/202119:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/03/202108:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1042493 - EDcl no REsp 1597084 - Publicação prevista para 19/03/2021 (11383)
18/03/202108:09 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
16/03/202114:43 Embargos de Declaração de MORELLI ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 1042493/2020 - EDcl no REsp 1597084 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
16/03/202114:43 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 1042493/2020 - EDcl no REsp 1597084 (3001)
10/03/202115:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000018-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 09/03/2021 (30019)
10/03/202115:06 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/03/202106:01 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021 (92)
05/03/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/03/202114:08 Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 1042493/2020 - EDcl no REsp 1597084/SC (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
05/02/202112:06 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202104:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/02/202113:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/02/202111:06 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40105/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/02/202111:05 Protocolizada Petição 40105/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/01/202103:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 07/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/01/202118:55 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202103:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 06/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/12/202012:41 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1054770/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/12/202012:37 Protocolizada Petição 1054770/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/12/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/12/202005:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/12/202005:15 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/12/2020 Petição Nº 1042493/2020 - (92)
15/12/202019:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/12/202008:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1042493/2020. Publicação prevista para 16/12/2020) (11383)
14/12/202021:06 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1042493/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/12/202021:04 Protocolizada Petição 1042493/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/12/202002:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/12/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/12/202014:36 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1006308/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/12/202014:36 Protocolizada Petição 1006308/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/12/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/12/202005:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
03/12/202019:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/12/202013:49 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2020 (11383)
03/12/202013:44 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
01/12/202017:50 Conhecido o recurso de DANIEL DE SOUZA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
01/12/202017:50 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
25/11/202021:26 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2020-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
25/11/202021:26 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 24/11/2020 (30019)
23/11/202005:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020 (92)
20/11/202018:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/11/202014:26 Incluído em pauta para 01/12/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
31/08/201701:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/08/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/201709:03 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/08/201709:02 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 431463/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/08/201708:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
29/08/201707:27 Ato ordinatório praticado (Petição 431463/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
28/08/201718:15 Protocolizada Petição 431463/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/08/201717:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/08/201705:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/08/201705:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2017 Petição Nº 418833/2016 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
18/08/201718:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/08/201710:29 Conhecido o recurso de MORELLI ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA e provido para reconsiderar as decisões de fls. 339-340 e 382 (e-STJ), a fim de torná-las sem efeito e incluir, oportunamente, o processo em pauta de julgamento. (Publicação prevista para 21/08/2017) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
17/08/201715:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
02/01/201701:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/01/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/12/201614:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/12/201607:13 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642005/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/12/201615:28 Ato ordinatório praticado (Petição 642005/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
16/12/201615:24 Protocolizada Petição 642005/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/12/201608:53 Juntada de Petição de nº 635681/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/12/201615:54 Ato ordinatório praticado (Petição 635681/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
14/12/201615:00 Protocolizada Petição 635681/2016 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/12/201606:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/12/201606:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2016 Petição Nº 416927/2016 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
13/12/201620:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/12/201617:32 Embargos de Declaração de DANIEL DE SOUZA Acolhidos (Publicação prevista para 14/12/2016) (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
12/12/201615:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
29/09/201615:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração, agravo interno e impugnação. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/09/201615:26 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo da parte Morelli Alimentos LTDA - Massa Falida para impugnação ao recurso. (581)
22/09/201615:57 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471572/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/09/201618:51 Ato ordinatório praticado (Petição 471572/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
21/09/201618:45 Protocolizada Petição 471572/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/09/201601:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 12/09/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/09/201601:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/09/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/09/201601:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/09/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/08/201611:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/08/201611:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/08/201606:05 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2016 (92)
31/08/201606:04 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2016 (92)
30/08/201620:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/08/201620:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/08/201611:31 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 418833/2016. Publicação prevista para 31/08/2016) (11383)
30/08/201611:31 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 416927/2016. Publicação prevista para 31/08/2016) (11383)
30/08/201611:27 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 416927/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/08/201611:27 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 418833/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/08/201607:36 Tipo de petição alterado (Petição nº 418833/2016 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para AgInt - AGRAVO INTERNO) (30077)
29/08/201617:41 Ato ordinatório praticado (Petição 418833/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
29/08/201617:38 Protocolizada Petição 418833/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/08/201615:06 Ato ordinatório praticado (Petição 416927/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
29/08/201614:22 Protocolizada Petição 416927/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/08/201610:23 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414613/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/08/201617:08 Ato ordinatório praticado (Petição 414613/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
26/08/201617:04 Protocolizada Petição 414613/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Listando as fases da data 19/11/2024 até a data 26/08/2016
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0250505/2021CieMPF24/03/202124/03/2021MPF
0040105/2021IMP01/02/202101/02/2021DANIEL DE SOUZA
1054770/2020ManMPF17/12/202017/12/2020MPF
1042493/2020EDcl14/12/202014/12/2020MORELLI ALIMENTOS LTDA
1006308/2020CieMPF07/12/202007/12/2020MPF
0431463/2017ParMPF28/08/201729/08/2017MPF
0642005/2016CieMPF16/12/201619/12/2016MPF
0635681/2016PET14/12/201615/12/2016MASSA FALIDA DE MORELLI ALIMENTOS LTDA
0471572/2016IMP21/09/201622/09/2016DANIEL DE SOUZA
0418833/2016AgInt29/08/201630/08/2016MASSA FALIDA DE MORELLI ALIMENTOS LTDA
0416927/2016EDcl29/08/201630/08/2016DANIEL DE SOUZA
0414613/2016CieMPF26/08/201629/08/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
16/03/202114:003ª Turma  
01/12/202014:003ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:52.
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