Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1597230 / SP (2016/0112104-9) autuado em 27/04/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 20/04/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/04/2016
NÚMERO ÚNICO: 1077430-17.2014.8.26.0100
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10774301720148260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/04/2018 (13:48) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
19/04/201813:48 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/04/201813:48 Transitado em Julgado em 19/04/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/04/201803:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/04/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/03/201810:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/03/201805:36 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1597230(2016/0112104-9 de 23/03/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
22/03/201819:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/03/201816:41 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/03/2018 (11383)
20/03/201813:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
20/03/201811:30 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
20/03/201811:30 Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
14/03/201815:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000065-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 12/03/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
12/03/201805:40 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2018 (92)
09/03/201818:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/03/201816:11 Incluído em pauta para 20/03/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
07/03/201818:57 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/02/201801:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/02/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/02/201805:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/02/201805:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2018 Petição Nº 262821/2016 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 1597230(2016/0112104-9 - 06/02/2018)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
05/02/201819:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/02/201808:02 Conhecido o recurso de BRADESCO SAÚDE S/A e provido (agravo interno) para reconsiderar a decisão agravada e permitir a futura inclusão em pauta do recurso especial interposto. (Publicação prevista para 06/02/2018) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
02/02/201818:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
23/08/201615:38 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 262821/2016 - AgInt no REsp 1597230 (3001)
23/08/201615:38 Retirado de pauta Petição Nº 262821/2016 - AgInt no REsp 1597230 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
19/08/201615:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000806-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 17/08/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
15/08/201605:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2016 (92)
12/08/201620:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/08/201616:56 Incluído em pauta para 23/08/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 262821/2016 - AgInt no REsp 1597230/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/06/201609:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/06/201601:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 23/06/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/06/201619:18 Juntada de Certidão : Certifico que a Petição nº 290133/2016 foi alterada de Agravo Interno para Impugnação. (581)
20/06/201619:18 Tipo de petição alterado (Petição nº 290133/2016 alterada de AgInt - AGRAVO INTERNO para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
20/06/201617:27 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 290133/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/06/201618:55 Tipo de petição alterado (Petição nº 290133/2016 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para AgInt - AGRAVO INTERNO) (30077)
16/06/201620:44 Ato ordinatório praticado (Petição 290133/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
16/06/201616:26 Protocolizada Petição 290133/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/06/201607:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/06/201605:21 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2016 (92)
10/06/201618:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/06/201601:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/06/201618:13 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 13/06/2016) (11383)
09/06/201615:50 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 262821/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/06/201616:05 Tipo de petição alterado (Petição nº 262821/2016 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para AgInt - AGRAVO INTERNO) (30077)
06/06/201615:05 Ato ordinatório praticado (Petição 262821/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
06/06/201614:01 Protocolizada Petição 262821/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/05/201607:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/05/201605:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1597230(2016/0112104-9 - 31/05/2016)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
30/05/201619:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/05/201618:26 Conhecido o recurso de BRADESCO SAÚDE S/A e não-provido (Publicação prevista para 31/05/2016) (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
27/05/201610:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
13/05/201619:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/05/201618:47 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/04/201613:53 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0290133/2016IMP16/06/201620/06/2016GIL DIAS ROSA
0262821/2016AgInt06/06/201609/06/2016BRADESCO SAÚDE SA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
23/08/201614:003ª Turma  
20/03/201810:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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