Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1599097 / PE (2016/0107918-2) autuado em 04/05/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 18/08/2017
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:04/05/2016
NÚMERO ÚNICO: 0801647-25.2015.4.05.8300
RELATOR(A):Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6). RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, RMI - Renda Mensal Inicial, Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99. Benefícios em Espécie, Aposentadoria Especial (Art. 57/8).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/08/2017 (14:32) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 005664/2017-CD1T AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)
Fases
18/08/201714:32 Expedição de Ofício nº 005664/2017-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA) (60)
18/08/201712:19 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22)
18/08/201712:19 Transitado em Julgado em 18/08/2017 (848)
07/07/201701:05 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/07/2017 (300104)
07/07/201701:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/07/2017 (300104)
27/06/201706:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
27/06/201706:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/06/201705:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
26/06/201719:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/06/201712:26 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 27/06/2017 (11383)
21/06/201715:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
20/06/201715:37 Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Relator para Acórdão: SÉRGIO KUKINA (237)
20/06/201715:37 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Regina Helena Costa, a Turma, por maioria, vencido o Sr. Ministro Relator, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto-vista do Sr. Ministro Sérgio Kukina, que lavrará o acórdão. (3001)
14/06/201712:52 Ato ordinatório praticado SESSÃO SUSPENSA - continuação em 20.06.2017 (11383)
09/06/201711:21 Juntada de Mandado de Intimação nº 000990-2017-CORD1T com ciente em 05/06/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (581)
06/06/201707:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000999-2017-CORD1T (Pauta) com ciente em 05/06/2017 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
05/06/201719:12 Inclusão em mesa para julgamento - pela PRIMEIRA TURMA - sessão do dia 13/06/2017 14:00:00 (3002)
05/06/201705:09 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2017 (92)
02/06/201719:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/06/201714:15 Incluído em pauta para 13/06/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
09/05/201719:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA após pedido de vista às fls. 252 (51)
09/05/201719:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
09/05/201716:45 Pedido de Vista a Sra. Ministra Regina Helena Costa (30061)
09/05/201716:45 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista divergente do Sr. Ministro Sérgio Kukina dando provimento ao recurso especial, para julgar improcedente a ação, no que foi acompanhado pelo Sr. Ministro Benedito Gonçalves, pediu vista a Sra. Ministra Regina Helena Costa. Aguarda o Sr. Ministro Gurgel de Faria. (3001)
04/05/201718:08 Inclusão em mesa para julgamento - pela PRIMEIRA TURMA - sessão do dia 09/05/2017 14:00:00 (3002)
04/05/201717:11 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Sérgio Kukina." (3001)
04/05/201717:11 Adiado o julgamento (3003)
02/05/201707:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000720-2017-CORD1T (Pauta) com ciente em 26/04/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
27/04/201717:20 Inclusão em mesa para julgamento - pela PRIMEIRA TURMA - sessão do dia 04/05/2017 14:00:00 (3002)
26/04/201708:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000726-2017-CORD1T (Pauta) com ciente em 25/04/2017 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
25/04/201705:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2017 (92)
24/04/201719:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
24/04/201713:39 Incluído em pauta para 04/05/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
05/04/201710:57 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA após pedido de vista às fls. 247 (51)
04/04/201718:42 Pedido de Vista antecipada o Sr. Ministro Sérgio Kukina (30061)
04/04/201718:42 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Aguardam os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria. (3001)
04/04/201710:37 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 152458/2017 (85)
04/04/201708:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
03/04/201719:45 Ato ordinatório praticado (Petição 152458/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
03/04/201717:36 Protocolizada Petição 152458/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/04/2017 (118)
30/03/201707:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000484-2017-CORD1T (Pauta) com ciente em 28/03/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
28/03/201707:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000479-2017-CORD1T (Pauta) com ciente em 27/03/2017 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
27/03/201705:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2017 (92)
24/03/201719:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
24/03/201714:40 Incluído em pauta para 04/04/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
17/05/201613:56 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD (51)
17/05/201609:30 Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA (26)
27/04/201615:30 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0152458/2017PROC03/04/201704/04/2017JORGE HENRIQUE GOMES DE ALBUQUERQUE
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
04/04/201714:001ª Turma  
13/06/201714:001ª Turma  
04/05/201714:001ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
(0.0)Versão 3.2.45.1| de 17/05/2024 15:42.
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