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REsp nº 1599224 / RS (2016/0117871-3) autuado em 05/05/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/09/2017
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:05/05/2016
NÚMERO ÚNICO: 0004000-39.2013.8.21.0095
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/09/2017 (20:32) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
18/09/201720:32 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
18/09/201720:32 Transitado em Julgado em 08/09/2017 (848)
28/08/201701:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/08/2017 (300104)
16/08/201713:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/08/201705:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
15/08/201719:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/08/201715:49 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 16/08/2017 (11383)
08/08/201719:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
08/08/201719:06 Conhecido em parte o recurso de ANDREIA DE LURDES CARVALHO MACIEL e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (242)
08/08/201719:06 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
01/08/201712:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000587-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 03/07/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
30/06/201707:49 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2017 (92)
29/06/201721:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
29/06/201716:34 Incluído em pauta para 08/08/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
22/02/201715:18 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
22/02/201714:35 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 61620/2017 (85)
22/02/201711:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
20/02/201712:06 Ato ordinatório praticado (Petição 61620/2017 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
20/02/201711:20 Protocolizada Petição 61620/2017 (MEMO - MEMORIAL) em 20/02/2017 (118)
31/05/201615:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51)
31/05/201612:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (36)
30/05/201614:30 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013 (123)
10/05/201614:29 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
10/05/201613:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
29/04/201612:08 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0061620/2017MEMO 20/02/201722/02/2017ANDREIA DE LURDES CARVALHO MACIEL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
08/08/201714:004ª Turma  
Email:
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Impresso segunda-feira, 23 de maio de 2022.
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