Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1599554 / BA (2016/0122451-9) autuado em 06/05/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/02/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/05/2016
NÚMERO ÚNICO: 0007895-31.2006.4.01.3300
RELATOR(A):Min. SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Auxílio por Incapacidade Temporária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00078953120064013300, 200633000078992.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/02/2018 (13:41) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Fases
26/02/201813:41 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22)
26/02/201813:41 Transitado em Julgado em 26/02/2018 (848)
23/11/201701:01 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/11/2017 (300104)
14/11/201721:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/11/2017 (300104)
13/11/201705:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
13/11/201705:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/11/201705:28 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2017 (92)
10/11/201719:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/11/201709:39 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 13/11/2017 (11383)
26/10/201715:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
23/10/201716:17 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (123)
28/09/201714:51 Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA (239)
28/09/201714:51 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
27/09/201712:18 Ato ordinatório praticado 37ª SESSÃO SUSPENSA - continuação em 28/09/2017 (11383)
26/09/201715:52 Proclamação Parcial de Julgamento: Transferido o julgamento para a sessão subsequente. (3001)
21/09/201719:17 Ato ordinatório praticado 36ª SESSÃO SUSPENSA - continuação em 26.09.2017 (11383)
21/09/201717:09 Adiado o julgamento (3003)
21/09/201717:09 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a pauta do dia 21.09.2017 (36ª Sessão Ordinária). (3001)
19/09/201719:15 Ato ordinatório praticado 35ª SESSÃO SUSPENSA - continuação em 21.09.2017 (11383)
19/09/201714:47 Adiado o julgamento (3003)
19/09/201714:47 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado para a 35ª Sessão Ordinária por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
05/09/201714:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
05/09/201707:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001375-2017-CORD1T (Pauta) com ciente em 04/09/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
04/09/201707:52 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001384-2017-CORD1T (Pauta) com ciente em 01/09/2017 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
01/09/201705:40 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2017 (92)
31/08/201719:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
31/08/201716:01 Incluído em pauta para 12/09/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
14/09/201609:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF (51)
14/09/201609:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452510/2016 (85)
14/09/201607:06 Ato ordinatório praticado (Petição 452510/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
13/09/201620:11 Protocolizada Petição 452510/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2016 (118)
24/05/201611:12 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
24/05/201611:09 Autos com vista ao Ministério Público Federal para Parecer. (30015)
20/05/201619:12 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
20/05/201619:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
18/05/201619:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD (51)
18/05/201619:00 Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA (26)
03/05/201611:33 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0452510/2016ParMPF13/09/201614/09/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
12/09/201714:001ª Turma  
Email:
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Impresso segunda-feira, 02 de outubro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.185.2| de 29/09/2023 10:00.
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