Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1601575 / PR (2012/0023875-8) autuado em 08/02/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/10/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/02/2012
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 6739764, 673976403, 673976407.
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/09/2016 (10:20) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
15/09/201610:20 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
15/09/201610:20 Transitado em Julgado em 15/09/2016 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/09/201601:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/09/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/08/201612:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/201605:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
22/08/201619:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/08/201620:09 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/08/2016 (11383)
16/08/201613:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
02/08/201617:23 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial de Moro Construções Civis Ltda e conheceu em parte do recurso especial de Danilo Alves da Silva e Outros e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
02/08/201617:23 Não conhecido o recurso de MORO CONTRUÇÕES CIVIS LTDA,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
02/08/201617:23 Conhecido o recurso de DANILO ALVES DA SILVA E OUTROS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
01/07/201612:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000671-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 29/06/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
29/06/201613:32 Juntada de Certidão : Certifico que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 02 de agosto de 2016, terá início às 14 horas, conforme consta do Edital de Confirmação de Horário publicado no DJ-e do dia 29/06/2016. (581)
27/06/201605:12 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2016 (92)
24/06/201619:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/06/201616:11 Incluído em pauta para 02/08/2016 09:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/06/201618:42 Ato ordinatório praticado (Processo com Previsão de Julgamento para a Sessão do dia 02/08/2016) (11383)
12/05/201618:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/05/201618:05 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 116959) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
09/05/201601:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/05/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/04/201610:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/04/201605:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2016 (92)
Decisão Monocrática
28/04/201619:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/04/201614:14 Conhecido o recurso de DANILO ALVES DA SILVA e MORO CONTRUÇÕES CIVIS LTDA e provido, determinando sua conversão em recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ. (Publicação prevista para 29/04/2016) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
28/04/201609:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
18/03/201309:27 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/03/201309:00 Processo atribuído em 18/03/2013 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (36)
07/03/201316:20 Processo para atribuição ao sucessor
22/02/201314:24 Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para atribuição
22/02/201311:32 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
22/02/201311:27 Processo remetido à Coordenadoria da Terceira Turma
22/02/201311:26 Certidão: Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como agravantes DANILO ALVES DA SILVA E OUTROS e MORO CONTRUÇÕES CIVIS LTDA, como agravados OS MESMOS e BANCO SANTANDER BRASIL S/A e como interessado LUIZ APARECIDO XAVIER DE SOUZA E OUTRO.
20/02/201314:39 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para retificar a autuação (petição retro e fls. 251, 630, 640 e 927)
20/02/201314:18 Petição nº 24008/2013 (OFÍCIO ENCAMINHANDO PETIÇÃO) juntada
15/02/201311:57 Petição 24008/2013 (OFÍCIO ENCAMINHANDO PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
13/02/201315:34 Petição nº 24008/2013 OfPet - OFÍCIO ENCAMINHANDO PETIÇÃO protocolada em 08/02/2013.
11/01/201309:59 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
22/02/201216:29 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
22/02/201216:00 Processo distribuído automaticamente em 22/02/2012 - Ministro MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA (26)
08/02/201208:36 Processo recebido eletronicamente do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0024008/2013OfPet08/02/201320/02/2013S/NR TJ PR
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
02/08/201614:003ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:52.
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