05/10/202319:31Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
05/10/202315:51Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023
(11383)
03/10/202310:43Conhecido o recurso de TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
03/10/202310:43Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
26/09/202314:36Adiado o julgamento
(3003)
26/09/202314:36Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Presidente para a Sessão do dia 03/10/2023, às 10 horas".
(3001)
18/09/202319:32Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000208-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 18/09/2023
(30019)
18/09/202319:32Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2023-AJC-3T)
(106)
15/09/202305:31Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
(92)
14/09/202319:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
14/09/202315:12Incluído em pauta para 26/09/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
27/05/201601:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/05/2016
(300104)
13/05/201619:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
12/05/201619:32Conhecido o recurso de TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A e provido o agravo para determinar a sua reautuação como recurso especial; (Publicação prevista para 16/05/2016)
(237)
12/05/201614:34Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
19/04/201619:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)
19/04/201618:30Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(26)
29/03/201607:53Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)