Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1605466 / SP (2015/0056529-8) autuado em 05/12/2016
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 03/07/2019
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:05/12/2016
NÚMERO ÚNICO: 0056236-09.2005.8.26.0224
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Compra e Venda. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00562360920058260224, 20050562362, 224012005056236, 2240120050562360, 2240120050562362, 2240120050562364, 562360920058260224.
 14 volumes, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 14/06/2019 (13:01) TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2019
Fases
14/06/201913:01 Transitado em Julgado em 13/06/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
14/06/201913:01 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
03/06/201901:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/06/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/05/201918:04 Juntada de Certidão : Certifico que na certidão retro, onde constou REPUBLICAÇÃO leia-se PUBLICAÇÃO. (581)
23/05/201917:23 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 299660/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/05/201917:23 Protocolizada Petição 299660/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/05/201906:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/05/201905:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2019 Petição Nº 174022/2019 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl nos EREsp 1605466(2015/0056529-8 - 22/05/2019)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
21/05/201919:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/05/201919:06 Embargos de Declaração de CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA Acolhidos (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
20/05/201919:06 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0174022 - EDcl nos EREsp 1605466 - Publicação prevista para 22/05/2019 (11383)
23/04/201917:57 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/04/201913:27 Protocolizada Petição 217930/2019 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/04/201913:27 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 217930/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/04/201903:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 22/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/04/201906:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/04/201906:37 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2019 Petição Nº 174022/2019 - (92)
10/04/201919:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/04/201909:04 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 174022/2019. Publicação prevista para 11/04/2019) (11383)
04/04/201901:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/04/201919:21 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 174022/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/04/201919:21 Protocolizada Petição 174022/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/03/201917:12 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 158213/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/03/201917:12 Protocolizada Petição 158213/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/03/201906:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/03/201905:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2019 Petição Nº 121210/2019 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET nos EREsp 1605466(2015/0056529-8 - 25/03/2019)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
22/03/201919:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/03/201919:31 Homologada a Desistência do Recurso (Publicação prevista para 25/03/2019) (944) Resumo em texto simplificado: O pedido de desistência foi aceito, e o recurso não será mais julgado.
21/03/201918:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
19/03/201915:18 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com petição (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/03/201919:20 Protocolizada Petição 121210/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/03/201919:20 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 121210/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/03/201904:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/03/201907:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/03/201905:51 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2019 Petição Nº 345891/2018 - Acordo (92)
Decisão Monocrática
Acordo nos EREsp 1605466(2015/0056529-8 - 01/03/2019)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
28/02/201919:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/02/201910:21 Proferido despacho de mero expediente determinando, NOVAMENTE, intimação da embargante CONTINENTAL BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA., na pessoa de seus advogados, para que se manifestem quanto ao acordo noticiado às fls. 2.968-2.973, no prazo de 5 (cinco) dias. (Publicação prevista para 01/03/2019) (11010)
27/02/201918:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
09/07/201801:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/07/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/07/201816:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com petição de fls. 2977/2778 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/07/201817:44 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364142/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/07/201816:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
28/06/201816:27 Ato ordinatório praticado (Petição 364142/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
28/06/201816:18 Protocolizada Petição 364142/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/06/201805:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/06/201805:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2018 Petição Nº 345891/2018 - Acordo (92)
Decisão Monocrática
Acordo nos EREsp 1605466(2015/0056529-8 - 27/06/2018)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
26/06/201819:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/06/201815:44 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com petição retro (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/06/201815:08 Juntada de Petição de nº 356575/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/06/201811:37 Ato ordinatório praticado (Petição 356575/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
26/06/201811:02 Protocolizada Petição 356575/2018 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/06/201820:30 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação de CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do noticiado acordo de fls.2.968/2.973 (e- STJ) e informe expressamente se remanesce o interesse no julgamento do apelo recursal. (Publicação prevista para 27/06/2018) (11010)
25/06/201819:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
21/06/201813:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com acordo (petição nº 345.891/2018) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/06/201813:42 Tipo de petição alterado (Petição nº 345891/2018 alterada de PET - PETIÇÃO para Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) (30077)
21/06/201813:40 Juntada de Petição de nº 345891/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/06/201808:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
20/06/201817:42 Ato ordinatório praticado (Petição 345891/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
20/06/201817:32 Protocolizada Petição 345891/2018 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/08/201716:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com parecer do MPF (fls. 2960/2966) e impugnação (fls. 2925/2958) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/08/201715:31 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 378572/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/08/201715:31 Protocolizada Petição 378572/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/02/201719:00 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
21/02/201719:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal em cumprimento à decisão de fl. 2920 (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
21/02/201718:30 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67323/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/02/201716:58 Ato ordinatório praticado (Petição 67323/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
21/02/201716:57 Protocolizada Petição 67323/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/02/201701:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação em 13/02/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/02/201701:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/201705:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/201705:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/201705:49 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1605466(2015/0056529-8 - 01/02/2017)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
01/02/201705:35 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 01/02/2017 (92)
31/01/201719:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/01/201719:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/12/201617:06 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 01/02/2017) (11383)
21/12/201613:21 Admitidos os Embargos de divergência de CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA (Publicação prevista para 01/02/2017) (30029) Resumo em texto simplificado: O recurso atende aos requisitos legais para que tenha andamento.
19/12/201620:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
06/12/201617:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/12/201617:00 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
05/12/201613:11 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1605466) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
05/12/201612:47 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/11/201609:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 596473/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/11/201615:10 Ato ordinatório praticado (Petição 596473/2016 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
24/11/201619:14 Protocolizada Petição 596473/2016 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/11/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/11/201601:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/11/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/201610:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/201605:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EREsp 1605466(2015/0056529-8 de 28/10/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
VOTO-VENCIDO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
27/10/201619:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/201610:22 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/10/2016 (11383)
16/08/201614:56 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencido, em parte, o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha (Presidente) e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator. (3001)
16/08/201614:56 Conhecido o recurso de CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
16/08/201612:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
10/08/201615:33 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000764-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 08/08/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/08/201607:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2016 (92)
04/08/201613:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/08/201612:49 Incluído em pauta para 16/08/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
09/06/201601:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/06/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/05/201619:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/05/201619:27 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 676764) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
Listando as fases da data 14/06/2019 até a data 30/05/2016
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0299660/2019CieMPF23/05/201923/05/2019MPF
0217930/2019PET22/04/201922/04/2019AFLEX AUTOMAÇÃO FLEXÍVEL, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA
0174022/2019EDcl01/04/201901/04/2019CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA
0158213/2019CieMPF26/03/201926/03/2019MPF
0121210/2019PET11/03/201911/03/2019CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA
0364142/2018CieMPF28/06/201802/07/2018MPF
0356575/2018PET26/06/201826/06/2018CONTINENTAL BRASIL - INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA
0345891/2018Acordo20/06/201821/06/2018AFLEX AUTOMÇÂO FLEXÍVEL COM IND E IMPORTAÇÃO LTDA
0378572/2017ParMPF07/08/201707/08/2017
0067323/2017IMP21/02/201721/02/2017AFLEX AUTOMAÇÃO FLEXÍVEL E OUTROS
0596473/2016EDv24/11/201628/11/2016CONTINENTAL BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA
0068474/2016PROC29/02/201607/03/2016CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA
0017025/2016IMP01/02/201601/02/2016AFLEX AUTOMAÇÃO FLEXÍVEL COM IND E IMPORT LTDA E OUTROS
0561169/2015AgRg11/12/201514/12/2015CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUMOTIVA LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/08/201613:303ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.
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