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REsp nº 1605489 / SP (2016/0001175-8) autuado em 21/01/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/11/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/01/2016
NÚMERO ÚNICO: 0204065-02.2010.8.26.0100
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Dever de Informação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 02040650220108260100, 102040650, 2040650220108260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/11/2016 (13:11) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
14/11/201613:11 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
14/11/201613:11 Transitado em Julgado em 12/11/2016 (848)
28/10/201601:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/10/2016 (300104)
20/10/201607:20 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529444/2016 (85)
19/10/201616:57 Ato ordinatório praticado (Petição 529444/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
19/10/201616:07 Protocolizada Petição 529444/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2016 (118)
18/10/201611:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/10/201605:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1605489(2016/0001175-8 de 18/10/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/10/201619:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/10/201615:45 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 18/10/2016 (11383)
04/10/201616:04 Conhecido o recurso de VINICOLA PERINI LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
04/10/201616:04 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
04/10/201612:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
30/09/201615:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001030-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 28/09/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
26/09/201605:35 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2016 (92)
23/09/201619:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/09/201616:30 Incluído em pauta para 04/10/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
02/09/201607:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF (51)
02/09/201607:39 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 429344/2016 (85)
02/09/201607:25 Ato ordinatório praticado (Petição 429344/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
01/09/201618:56 Protocolizada Petição 429344/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2016 (118)
13/06/201601:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/06/2016 (300104)
03/06/201616:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/05/201608:53 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
31/05/201608:51 Remetidos os Autos (outros motivos) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (123)
30/05/201620:48 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 840211) (10966)
27/05/201605:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1605489(2016/0001175-8 - 27/05/2016)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
25/05/201619:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/05/201616:39 Conhecido o recurso de VINICOLA PERINI LTDA e provido para determinar a conversão em recurso especial, nos termos dos artigos 544 do Código de Processo Civil e 254, inciso I, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 27/05/2016) (237)
24/05/201615:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
22/01/201615:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
22/01/201610:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
07/01/201606:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0529444/2016CieMPF19/10/201620/10/2016MPF
0429344/2016ParMPF01/09/201602/09/2016MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
04/10/201614:003ª Turma  
Email:
Senha:

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Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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