Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1611915 / RS (2016/0085675-9) autuado em 14/04/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 14/03/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/04/2016
NÚMERO ÚNICO: 0010586-12.2012.8.21.0036
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/02/2019 (15:26) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
27/02/201915:26 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
27/02/201915:26 Transitado em Julgado em 26/02/2019 (848)
15/02/201901:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/02/2019 (300104)
06/02/201917:54 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
05/02/201913:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/201907:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/02/2019 (92)
01/02/201920:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/01/201916:57 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2019 (11383)
11/12/201819:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
06/12/201818:34 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
06/12/201818:34 Conhecido em parte o recurso de WEBJET LINHAS AEREAS S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (242)
29/11/201816:38 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000508-2018-CORD4T) (106)
29/11/201816:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000508-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 29/11/2018 (30019)
28/11/201812:07 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 6/12/2018 foi publicada no DJe do dia 28/11/2018, em sua Edição n° 2563. (581)
28/11/201805:49 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2018 (92)
27/11/201819:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/11/201816:36 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000508-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
27/11/201816:22 Incluído em pauta para 06/12/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
04/09/201816:49 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51)
04/09/201813:29 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 485752/2018 (85)
03/09/201816:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
30/08/201817:34 Ato ordinatório praticado (Petição 485752/2018 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
30/08/201817:04 Protocolizada Petição 485752/2018 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 30/08/2018 (118)
19/07/201814:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51)
17/07/201815:23 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 386060/2018 (85)
16/07/201815:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
12/07/201815:26 Ato ordinatório praticado (Petição 386060/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
12/07/201814:54 Protocolizada Petição 386060/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/07/2018 (118)
23/06/201601:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/06/2016 (300104)
22/06/201619:22 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51)
21/06/201618:43 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 895659) (10966)
21/06/201618:15 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme despacho retro (123)
13/06/201608:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/06/201605:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2016 (92)
Decisão Monocrática
10/06/201618:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/06/201608:14 Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de WEBJET LINHAS AEREAS S/A para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 13/06/2016) (972)
09/06/201618:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
15/04/201616:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD (51)
15/04/201615:57 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA (26)
28/03/201616:02 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0485752/2018PubExc30/08/201804/09/2018SMILES FIDELIDADE S/A
0386060/2018Pfrn12/07/201817/07/2018MAURICIO BORGES ZORTEA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
06/12/201814:004ª Turma  
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Impresso domingo, 16 de junho de 2024.
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