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REsp nº 1616038 / RS (2015/0230806-0) autuado em 22/09/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/03/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:22/09/2015
NÚMERO ÚNICO: 0025041-88.2009.8.21.0067
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Servidão. Coisas, Propriedade, Direito de Vizinhança.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/11/2016 (15:20) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
07/11/201615:20 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
07/11/201615:20 Transitado em Julgado em 04/11/2016 (848)
17/10/201618:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/10/2016 (300104)
07/10/201611:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/10/201610:31 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
06/10/201620:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
06/10/201618:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
05/10/201618:04 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 07/10/2016 (11383)
27/09/201616:10 Conhecido o recurso de AGRO-PECUARIA DA VARZEA BONITA LTDA. e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
27/09/201616:10 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
22/09/201613:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000989-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 19/09/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/09/201605:08 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2016 (92)
16/09/201619:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/09/201617:03 Incluído em pauta para 27/09/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
25/08/201615:56 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
25/08/201615:30 Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NURER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
25/08/201614:54 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
11/07/201602:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/07/2016 (300104)
08/07/201610:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51)
08/07/201610:15 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 780741) (10966)
01/07/201614:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/07/201605:40 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2016 Petição Nº 475502/2015 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
30/06/201620:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/06/201616:36 Conhecido o recurso de AGRO-PECUARIA DA VARZEA BONITA LTDA. e provido o agravo regimental para determinar a reautuação do presente feito como recurso especial; (Publicação prevista para 01/07/2016) (237)
30/06/201614:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
24/02/201614:25 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com agravo regimental (51)
24/02/201614:23 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação do recurso. (581)
12/02/201601:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 12/02/2016 (300104)
02/02/201609:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/02/201605:58 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 02/02/2016 (92)
01/02/201619:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg (1061)
01/02/201609:23 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 02/02/2016) (11383)
26/01/201612:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/11/201517:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51)
25/11/201517:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (36)
24/11/201517:52 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013 (123)
11/11/201516:53 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER (51)
10/11/201509:51 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 475502/2015 (85)
05/11/201513:21 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 03 de novembro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1602-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 20 de outubro de 2015, restou infrutífera. (581)
27/10/201508:15 Ato ordinatório praticado (Petição 475502/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
26/10/201518:58 Protocolizada Petição 475502/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/10/2015 (118)
20/10/201508:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2015 (92)
Decisão Monocrática
19/10/201518:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/10/201520:39 Não conhecido o recurso de AGRO-PECUARIA DA VARZEA BONITA LTDA. . (Publicação prevista para 20/10/2015) (235)
15/10/201509:21 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
23/09/201513:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
23/09/201509:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
14/09/201513:39 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0475502/2015AgRg 26/10/201510/11/2015AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA BONITA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
27/09/201614:003ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 30 de novembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
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