Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1617501 / RS (2016/0200912-6) autuado em 18/07/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 13/11/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/07/2016
NÚMERO ÚNICO: 0405230-26.2015.8.21.7000
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/11/2019 (11:14) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
08/11/201911:14 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
08/11/201911:14 Transitado em Julgado em 30/10/2019 (848)
16/09/201903:28 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/09/2019 (300104)
16/09/201903:26 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/09/2019 (300104)
16/09/201903:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/09/2019 (300104)
09/09/201914:04 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 567859/2019 (Juntada automática) (85)
09/09/201914:04 Protocolizada Petição 567859/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2019 (118)
06/09/201905:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
06/09/201905:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
06/09/201905:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/09/201905:19 Republicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2019 (928)
05/09/201919:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
05/09/201911:28 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Republicação prevista para 06/09/2019 (11383)
05/09/201911:01 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
05/09/201910:58 Juntada de Certidão : Certifico que a republicação do acórdão se faz necessária para fazer constar o nome do Advogado Dr. DANIEL PETRINI DE MORAES, OAB/RS nº 55.181 conforme solicitação de publicação exclusiva de fls. 17 e 157 (e-STJ). Certifico que ratifico a certidão de fl. 359 (e-STJ). (581)
04/09/201920:16 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação/inclusão na autuação, colocando como Interessados MARINES BARBOSA LAZZARETTI e outros, de acordo com fls. 266/270. (581)
04/09/201920:13 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação/inclusão na autuação, colocando como Recorrido RUY GERHARDT BARBOSA - ESPÓLIO, de acordo com fls. 235/248. (581)
04/09/201914:52 Decorrido prazo de MARCIA MARISA GERHARDT BARBOSA, MARINES BARBOSA LAZZARETTI, EDUARDO MARTINI BARBOSA, SIMONE BEATRIZ BARBOSA, MARLUZA SOLANGE BARBOSA NAZZARI e NILO SERGIO FERNANDES BARBOSA em 22/08/2019 para recurso em face do v. acórdão retro (DJe 01.07.2019) (1051)
04/09/201913:55 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
16/07/201916:13 Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 04/07/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
11/07/201902:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/07/2019 (300104)
01/07/201913:41 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 405939/2019 (Juntada Automática) (85)
01/07/201913:41 Protocolizada Petição 405939/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2019 (118)
01/07/201910:27 Expedição de Ofício de Intimação nº I000208-2019-CPPR ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (60)
01/07/201906:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/07/201906:09 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2019 (92)
28/06/201923:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/06/201914:55 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019 (11383)
28/06/201914:17 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
27/06/201916:08 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
27/06/201914:59 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
27/06/201913:20 Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA (123)
27/06/201913:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
11/06/201915:26 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro (Presidente) e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. (3001)
11/06/201915:26 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238)
10/06/201915:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2019-AJC-3T) (106)
10/06/201915:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/06/2019 (30019)
03/06/201905:55 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2019 (92)
31/05/201920:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
31/05/201913:58 Incluído em pauta para 11/06/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
17/05/201917:53 Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 03/05/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
08/05/201911:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista (51)
08/05/201911:15 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
07/05/201911:33 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator Paulo de Tarso Sanseverino, dando parcial provimento ao recurso especial, pediu vista, antecipadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
07/05/201911:33 Pedido de Vista (30061)
02/05/201917:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2019-AJC-3T) (106)
02/05/201917:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000078-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 30/04/2019 (30019)
29/04/201912:05 Juntada de Ofício de Intimação nº I000049-2019-AJC-3T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
29/04/201912:05 Expedição de Ofício de Intimação nº I000049-2019-AJC-3T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (60)
26/04/201906:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2019 (92)
25/04/201919:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/04/201916:46 Incluído em pauta para 07/05/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
09/04/201916:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
09/04/201911:20 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação de MARCIA MARISA GERHARDT BARBOSA, NARA ALAIDES OLIVEIRA, RODRIGO EMILIO GERHARDT BARBOSA, MARINES BARBOSA LAZZARETTI, EDUARDO MARTINI BARBOSA, SIMONE BEATRIZ BARBOSA, MARLUZA SOLANGE BARBOSA NAZZARI e NILO SERGIO FERNANDES BARBOSA. (581)
27/03/201916:43 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 161724/2019 (Juntada Automática) (85)
27/03/201916:43 Protocolizada Petição 161724/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2019 (118)
08/03/201915:41 Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 25/02/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
26/02/201915:02 Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 18/02/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
18/02/201903:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/02/2019 (300104)
15/02/201918:20 Expedição de Ofício de Intimação nº I000013-2019-CPPR ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (60)
08/02/201915:55 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 43737/2019 (Juntada Automática) (85)
08/02/201915:55 Protocolizada Petição 43737/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2019 (118)
08/02/201913:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/02/201906:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019 (92)
Decisão Monocrática
07/02/201919:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/02/201916:12 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2019 (11383)
07/02/201916:12 Proferido despacho de mero expediente determinando diligência (11010)
20/12/201614:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com parecer do MPF (51)
20/12/201612:38 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 644328/2016 (85)
19/12/201615:38 Ato ordinatório praticado (Petição 644328/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
19/12/201612:25 Protocolizada Petição 644328/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2016 (118)
20/07/201619:13 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
20/07/201615:28 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
20/07/201615:28 Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ. (581)
20/07/201615:00 Distribuído por dependência ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1617650 (2016/0201740-6) (26)
18/07/201617:04 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0567859/2019CieMPF09/09/201909/09/2019MPF
0405939/2019CieMPF01/07/201901/07/2019MPF
0161724/2019PET27/03/201927/03/2019MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0043737/2019CieMPF08/02/201908/02/2019MPF
0644328/2016ParMPF19/12/201620/12/2016MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
11/06/201914:003ª Turma  
07/05/201910:003ª Turma  
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